CCJ discute, nesta quinta, regulamentação da reprodução assistida

20/08/2015 09h27

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública nesta quinta-feira (20), às 14 horas, para discutir a regulamentação da reprodução assistida no Brasil (Projeto de Lei 1184/03 e apensados).

“Como o tema é amplo e com aspectos polêmicos, é conveniente a realização de audiência pública que permita o contraditório, para que se possam avaliar os diferentes aspectos, científicos, sociológicos, éticos, legais e constitucionais”, afirma o deputado João Campos, que solicitou o debate.

Foram convidados:

o ministro da Saúde, Arthur Chioro;

a integrante da Comissão de Bioética da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Marli Virgínia;

o presidente do Instituto de Fertilidade Feliccità, Álvaro Pigatto Ceschin;

a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia;

o diretor acadêmico da Faculdade da Polícia Militar do Estado de Goiás, Waldemar Naves do Amaral; e

o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima.

A audiência será realizada no plenário 1.(Agência Câmara Notícias)