20/08/2015 07h00

Comissão de Agricultura discute política de Defesa Agropecuária nesta quinta-feira

Será realizada nesta quinta-feira (20), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), audiência pública sobre a política de Defesa Agropecuária no Brasil.

Os senadores querem discutir as ações adotadas pelo governo federal, governos estaduais e prefeituras para combater pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.

O debate segue cronograma de audiências públicas sugerido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), relator da avaliação da política de Defesa Agropecuária, definida como prioridade da CRA em 2015.

Entre outros aspectos, deve ser analisada a situação dos órgãos públicos responsáveis por manter a segurança alimentar e a vigilância sanitária vegetal e animal no país, o funcionamento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e a interação do governo com o setor produtivo.

Também deve ser discutido o Plano de Defesa Agropecuária para o período 2015-2020, apresentado em maio pelo Ministério da Agricultura.

Entre as propostas contidas no plano estão a atualização das normas sanitárias, a desburocratização dos processos e o aperfeiçoamento dos sistemas de análise de risco para pragas e doenças.

Foram convidados para o debate, entre outros, Décio Coutinho, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura; Paulo Torres, presidente da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária; Maurício Porto, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuário; e Tiago Modesto, do Tribunal de Contas da União (TCU).

A audiência pública será realizada a partir das 8h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado.(Agência Senado)