Dourados
20/08/2015 17h29
Previsão inicial é economizar R$ 2,4 milhões anuais com o uso da ferramenta que elimina o uso de papel e de impressora na tramitação dos processos.
O Ministério da Educação aderiu ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) e passará a utilizar, a partir de novembro, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitar eletronicamente seus processos.
A previsão inicial é economizar R$ 2,4 milhões anuais com o uso da ferramenta digital. O acordo foi firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O sistema eletrônico torna o procedimento mais ágil e reduz os gastos com aquisição de resmas de papel e aluguel de impressoras. “Nosso papel é prover soluções que simplifiquem o dia a dia dos órgãos”, enfatizou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert.
Segundo ele, a adesão é relevante em função do seu volume de processos e da quantidade de órgãos vinculados, como as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
De acordo com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o ministério já trabalhava para reduzir o uso de papel, aumentar a eficiência e economizar recursos.
“Quando o Planejamento trouxe a ferramenta pronta e toda a tecnologia, nós imediatamente fizemos a adesão a essas novas práticas eletrônicas”, disse.
No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.
A Assessoria Especial para Modernização da Gestão (Asege) coordena a frente de trabalho de adesão ao SEI junto aos órgãos.
O sistema padroniza o modelo de troca de documentos eletrônicos. “O uso gera maior agilidade na tramitação de processos, o que naturalmente impacta também na relação do Estado com a sociedade”, destacou Vânia Vieira, chefe da Asege. Atualmente, 13 órgãos já usam o sistema e 103 estão em implantação.
Desde a última semana, os procedimentos tramitados no sistema já estão incorporados no Protocolo Integrado. Com isso, a sociedade poderá acompanhar com mais transparência e agilidade o andamento de documentos nos órgãos públicos.
As informações disponíveis contemplam tanto os processos gerados por cidadãos quanto aqueles realizados pelo órgão público.
Os manuais para a instalação do Protocolo Integrado estão disponíveis no portal Compras Governamentais.(Ministério da Educação)