21/08/2015 08h43 - Atualizado em 21/08/2015 08h43
Sub-procurador geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho, vai proferir palestra durante o 1º Fórum Jurídico
César Cordeiro
A XXXVI Semana Jurídica da Unigran que este ano leva o tema: (IN) Segurança Jurídica e a Crise do Estado, e que acontece de 24 a 28 de agosto terá uma série de palestras com temas relevantes e este ano inova ao promover o 1º Fórum Jurídico: “Desafios da Fronteira”. As palestras que acontecem no período noturno reúnem autoridades de renome nacional como é o caso do sub-procurador geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho. A palestra dele está prevista para acontecer na próxima quarta-feira à noite no salão de eventos.
O ciclo de palestras abre, na segunda-feira, com Marcelo Câmara Rasslan, desembargador promovido, por merecimento, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em abril de 2014. Ele abre a conferência na segunda-feira à noite logo após a apresentação da Revista Fronteira da Unigran. Na terça-feira está previsto o espaço do autor para que professores regionais possam fazer demonstrações de suas obras, dentre eles o advogado José Carlos Manhuabusco, autor de diversos livros jurídicos.
O diretor do curso de direito da Unigran Renato Aguiar Lima Pereira discorre sobre o tema: “É um tema atual e que requer um debate e reflexão. Como fica a segurança jurídica em momentos de crise como agora?”, indagou Renato.
Desafios da fronteira
Uma das inovações da semana jurídica que começa na próxima segunda-feira (24) é o 1º Fórum Jurídico “Os Desafios da Fronteira” um evento de peso que reúne autoridades da esfera federal em torno do assunto sempre pertinente em Dourados, estrategicamente posicionada na faixa de fronteira. Os debates estão previstos para o período matutino a partir das 8h30. Na terça-feira – Painel I estarão reunidas três autoridades: Fábio Kauith Nunes (Justiça Federal), Elvis Caiçara (Receita Federal do Brasil) e Denis Colares da Polícia Federal. Na quarta-feira o professor André Martins (Uems), coronel Carlos Barbosa – comandante do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e o General Ruy Matsuda (Exercito) que deve fazer uma explanação sobre o Sisfron e o inspetor Ozanan Catellan – Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na quinta-feira no Painel III são aguardadas as participações de Marilaine Santos (Juizado Especial Federal) Marco Antônio Delfino de Almeida – procurador do Ministério Público Federal e Frederico Aluisio Carvalho – Defensoria Pública Federal (DPU). Na parte da tarde estão previstos: mostras de trabalhos no saguão principal, exposição de banner – projetos de extensão espaço do autor e audiência trabalhista simulada.
O coordenador do curso professor Joe Graeff Filho fala sobre o I Fórum Jurídico “Os desafios da Fronteira”. “É um assunto que atende a linha pedagógica na formação de nossos egressos que devem discutir problemas jurídicos sociais, locais e regionais com foco na relevância jurídica que envolve não somente a questão básica da segurança pública, mas segurança pública enquanto tema nacional, eis o que motivou a criação do Sisfron”, disse Joe Graeff.
Além do desembargador do TJ/MS Marcelo Câmara Rasslan e do sub-procurador geral da república Moacir Guimarães Morais Filho estão relacionados para proferirem palestras os juristas: Márcio de Campos Widal Filho, Álvaro de Azevedo Gonzaga que possui Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra. Valcir Gassen: doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), pós-doutorado pela Universidade de Alicante na Espanha (2006) e pós-doutorado pela Thomas Jefferson Schoolof Law nos EUA. e Spencer TothSydow, Mestre em direito pela USP. Advogado, professor de graduação e pós graduação, especialista em direito e tecnologia.
c####Aberto ao público
O evento é aberto ao público em geral, porém depende da inscrição que pode ser feita até antes do início da semana jurídica na próxima segunda-feira.