24/08/2015 18h00
Financiados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e seus parceiros, os estudos produzem itens que tornam mais fácil o cotidiano e promovem a inclusão desse público.
Financiamentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTi) promoveram, nos últimos anos, a produção de cerca de 1,5 mil produtos voltados a dar mais independência e qualidade de vida a pessoas com deficiência.
Esses produtos são resultados de pesquisas em tecnologia assistiva, termo designado para definir os recursos, serviços, equipamentos e estratégias que contribuem para dar ou ampliar habilidades a esse público.
De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCTI), Eron Bezerra, atualmente há 70 grupos de pesquisa desenvolvidos em tecnologia assistiva.
Os produtos são usados para tratamentos clínicos, cuidados pessoas, atividades domésticas, manuseio de objetos e atividades recreativas.
São muitas vezes dispositivos simples, mas que facilitam o dia a dia de quem tem a deficiência, familiares e cuidadores, como colheres, barras para pratos, banheiras.
Os produtos estão disponíveis na página http://assistiva.mct.gov.br/ , relacionados no catálogo. Os interessados podem pesquisar tanto por tipo de produto, como para que tipo de público: deficiente visual, deficiente auditivo, deficiência intelectual, física, múltipla ou idoso. Também é possível conhecer as empresas, fabricantes e importadores.
Segundo Eron, para estimular ainda mais os investimentos no setor, deverá ser publicado, nos próximos meses, edital com foco no desenvolvimento de produtos de tecnologia assistiva, com valor previsto de R$ 25 milhões.
"Vai ter peso maior na seleção do projeto aquele que oferecer a possiblidade de produtos a serem desenvolvidos", afirmou.
Cerca de R$ 2,7 milhões do total de recursos previstos no edital serão destinados à regulamentação das cadeiras de rodas no Brasil, reprovadas por testes de segurança e qualidade do Inmetro, em 2013.
"Todas foram reprovadas pelos testes do Inmetro, então o governo encomendou ao MCTI, junto a outros parceiros, regulamentar essa política de adequação da eficiência das cadeiras de rodas", disse.
O governo federal também já aprovou e selecionou 45 instituições de ensino e pesquisa no Brasil, que vão receber 210 bolsas de mestrado e doutorado para desenvolver pesquisa em tecnologia assistiva, num valor de aproximadamente R$ 20,5 milhões.
São parceiros no MCTi no financiamento das pesquisas, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR).
Em julho foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
"A política de tecnologia assistiva se destina a atender aproximadamente 40 milhões de brasileiros e brasileiras que tenham algum tipo de necessidade especial.
Vai desde o surdo-mudo, cego, cadeirante, ao idoso, que exigem determinadas políticas de tecnologia assistiva", afirmou Eron Bezerra.
O Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva é coordenado pela Secis. Fazem parte do comitê a SDH-PR e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Educação, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Saúde.
Em novembro, a Secis pretende realizar um seminário, em Brasília, que irá mostrar toda a tecnologia assistiva já desenvolvida no País.(Portal Brasil, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)