25/08/2015 11h04

Campo Grande sedia III Conferência de Direito Ambiental

Douradosagora

Acontece em Campo Grande (MS) nos dias 4 e 5 de setembro de 2015 a terceira edição da Conferência de Direito Ambiental. O evento é uma parceria da OAB Nacional com a Seccional sul-mato-grossense e tem o objetivo de discutir a inserção da variante ambiental no direito, além da prevenção e de soluções aos litígios da área.

A III Conferência Internacional de Direito Ambiental trará ao Brasil lideranças políticas, pensadores e ativistas de todo o mundo para debaterem temas centrais como água, energia, fauna, flora e qualidade de vida. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, temos que proceder como prega o Greenpeace, “pensando globalmente e agindo localmente”.

De acordo com Marcus Vinicius, há um capítulo inteiro da Constituição Federal de 1988 dedicado ao meio ambiente. “É direito do cidadão ter acesso a um sistema ambiental equilibrado, mas, ao mesmo tempo, existe o dever comum ao poder público e ao povo de cuidar da fauna e da flora, tão abundantes em nosso País”, disse Marcus Vinicius.

Para o presidente da Seccional MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, o papel da instituição é promover grandes debates para que sejam propostas ações efetivas. “Com a conferência, teremos discussões de peso, com palestrantes de renome, nacionais e internacionais. Esse será o momento para vislumbrarmos um novo tempo”, destaca Júlio Cesar.

PROGRAMAÇÃO

A programação inclui duas conferências magnas marcando a abertura e o encerramento do encontro. Abrindo os trabalhos, o tema será “Perspectivas para a COP 21 – Paris 2015: Conservação dos Recursos Hídricos em Face da Mudança Climática”, enquanto “Água como Direito Humano Fundamental e sua Negociação” encerrará as atividades. Os principais tópicos debatidos e as decisões acerca deles constarão da Carta de Campo Grande, a ser formulada ao fim dos trabalhos.

Ao todo, quatro painéis abordarão temas relevantes no cenário do meio ambiente global: A Construção Ética do Sustentável; O Desafio do Século XXI na garantia ao acesso à água, em Face da Dignidade Humana; Criação do Tribunal Internacional Ambiental (TIA); Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ferramentas para sua efetivação.

O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, MS. As inscrições estão abertas, com valores de R$ 80 para estudantes e R$ 150 para advogados e demais profissionais. Programação, investimento, palestrantes, pacotes de viagem e contatos estão disponíveis no hotsite da III Conferência Internacional de Direito Ambiental. Acesse o link: http://direitoambiental.oab.org.br.

O evento tem o patrocínio de: Fecomércio MS, Caixa, Itaipu Binacional, Estácio e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Governo Federal.