02/09/2015 09h00

Principais vítimas de crimes sexuais são meninas entre 9 e 14 anos

No primeiro semestre de 2015, pesquisa realizada em 125 processos que tramitam no Rio Grande do Sul revela que 76% dos delitos contra crianças e adolescentes são de abuso sexual. A maior parte deles (86%) tem como vítimas meninas entre 9 e 14 anos de idade.

O levantamento foi feito na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Envolveu 134 réus e 148 vítimas de crimes sexuais. O agressor, em 29% das ocorrências, é conhecido da vítima.

Segundo o Desembargador do Tribunal de Justiça, José Antônio Daltoé Cezar, que atuou em 75% dos processos pesquisados, o fato do agressor ser um conhecido pode inibir ou retardar as denúncias. “O que a doutrina fala sobre isso denomina-se síndrome do segredo.

Certamente determina que muitas denúncias deixem de ser realizadas”, explica ele. Segundo estimativas mundiais, cerca de 90% dos fatos não são notificados.

Dos 10% restantes, alguns levam anos, até mesmo décadas, como no caso da apresentadora Xuxa Meneghel, que recentemente revelou ter sofrido abuso quando era criança.

Apesar desse fator, o desembargador diz que os números de denúncia contra o abuso sexual vêm aumentando significativamente, pois esse tipo de violência tem tido maior atenção da mídia e do poder público, com a consequente divulgação, junto ao público, da importância de fazer a denúncia.

A expectativa é que a rede de atendimento, bem como a rede de persecução penal, atue com mais efetividade e profissionalismo junto a crianças e adolescentes nos próximos anos.

O desembargador enfatiza a importância de “minorar os efeitos do crime praticado, e não promover uma revitimização secundária”. O Depoimento Especial é um belo exemplo disso, segundo ele.(www.namaocerta.org.br)