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04/09/2015 07h16 - Atualizado em 04/09/2015 07h16
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Entidades religiosas de Campo Grande (MS) entregaram, anteontem, milhares de assinaturas de apoio à Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, no Ministério Público Federal. Os representantes de diversas denominações religiosas foram recebidos pela procuradora da República Damaris Rossi Baggio de Alencar. Eles informaram que a campanha de coleta de assinaturas continua, distribuída em mais de 50 igrejas em Campo Grande.
Entre as entidades que aderiram à campanha do MPF estão a 1ª Igreja Batista, Conselho de Pastores de Campo Grande, Grupo Evangélico de Ação Política, Grupo Ativistas da Paz, Confederação Nacional de Pastores. Todos os representantes são unânimes no apoio à campanha. “É uma iniciativa maravilhosa. Parabenizo o MPF por tocar a raiz do problema”, afirma Marcos Antônio Ricci, da 1ª Igreja Batista. Já Gilson Breder, da mesma igreja, considera que “como cristãos nós temos responsabilidade na comunidade onde Deus nos colocou. Logo, participar desta campanha é um ato de culto a Deus e de cidadania”.
Ronaldo Leite Batista, da Confederação Nacional dos Pastores, explica que utiliza os vídeos da campanha e outras informações, disponibilizados pelo MPF, para conseguir adesão à campanha. “Não é um ato impensado. Sabemos o que são as 10 medidas e todos assinam conscientemente”. Para a procuradora da República Damaris Rossi, a adesão da população é essencial: “O importante é que a população tenha um ato concreto. Não adianta se indignar com a corrupção e não tomar qualquer atitude”.
10 medidas
A campanha apresenta propostas de mudanças legislativas para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade no Brasil. O MPF pretende recolher assinaturas em todo o País para apresentar ao Congresso um projeto de iniciativa popular contra a corrupção e a impunidade. A meta é recolher, até 2 de setembro, 500 mil assinaturas. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para apresentação do projeto. Na iniciativa, que não tem vinculação partidária, a sociedade é chamada a apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso a promover as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado.
Os dez temas da campanha contra a corrupção são: prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; ajustes nas nulidades penais; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado; recuperação do lucro derivado do crime.
As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato, na primeira instância. (MP)
