10/09/2015 14h29
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vai debater no dia 17 de setembro, a partir das 9h30, a encíclica do Papa Francisco Laudato Si (Louvado Sejas), que alerta para as graves consequências da degradação ambiental, atingindo, especialmente, as populações mais pobres.
Na publicação, o papa critica o consumismo e desenvolvimento irresponsável e faz um apelo à mudança e à unificação global das ações para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.
A audiência pública foi solicitada em requerimento conjunto dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Jorge Viana (PT-AC) e do deputado federal Angelim (PT-AC), aprovado pela comissão na terça-feira (8). “A encíclica é densa.
A questão ecológica é abordada não apenas em sua dimensão ‘natureza’, mas também no contexto humano, social, econômico, político, religioso e cultural”, assinalou Capiberibe.
Segundo Bezerra, que preside a comissão, o debate sobre a encíclica papal deverá contar com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Steiner; e do jornalista Washington Novaes, colunista do jornal O Estado de S. Paulo, que trata, em seus textos, de temas ligados a meio ambiente e cultura indígena.
No dia 30 setembro, a partir das 14h30, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, apresentará à comissão a proposta do Brasil para a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP21), que será realizada em Paris de 30 de novembro a 11 de dezembro.
Antes dessa audiência, a comissão deverá promover debate com a ex-senadora Marina Silva e um representante do Observatório do Clima, uma rede de entidades civis envolvidas com a discussão sobre as mudanças climáticas no País.
Conforme explicou Fernando Bezerra, Marina Silva deveria participar da discussão sobre a encíclica papal, mas não poderá comparecer em função de viagem à Europa. Assim, deverá preceder a vinda da ministra e deixar sua contribuição para o tema da COP21.
A comissão também aprovou requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para a realização de diligência por três senadores integrantes da comissão ao Observatório de Torre Alta, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, distante 350 quilômetros de Manaus.
Segundo ressaltou a senadora, o observatório é o maior e mais novo instrumento mundial para estudos sobre mudanças climáticas. Vanessa Grazziotin também pediu que a diligência seja acompanhada por pesquisadores do Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA).
De acordo com o presidente da comissão, a visita integra uma série de diligências regionais a serem realizadas até novembro.(Com informações da Agência Senado / Agência Câmara Notícias)