Dourados
10/09/2015 06h13
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo federal iniciará na próxima semana cinco mesas de negociação para resolver os conflitos sobre demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Segundo ele, as cinco áreas foram escolhidas em comum acordo entre governos federal e estadual e lideranças indígenas e de produtores rurais.
“São áreas de pontos conflituosos, áreas indígenas em processo de demarcação e que podem abranger mais de um município", afirmou.
"Há todo interesse que a mediação seja feita com rapidez para discutirmos alternativas para resolver a situação”, acrescentou, explicando que outros estados também têm mesas de negociação sobre áreas específicas.
Para Cardozo, a medicação é a melhor alternativa para resolução de conflitos em terras indígenas. “É a única maneira de conciliar direitos de produtores e indígenas.
É a única forma de evitarmos a judicialização que muitas vezes arrasta o conflito, faz com que ele se agonize e não gere soluções”, disse.
Entretanto, o ministro reforçou que, independentemente da forma como as resoluções ocorram, o governo trabalhará para garantir a lei e a ordem e evitar atos de violência.
Cardozo esteve hoje em audiência pública na Câmara dos Deputados para explicar as ações do governo federal na resolução dos atuais conflitos sobre demarcação de terras indígenas.
O conflito entre produtores rurais e grupos indígenas voltou a chamar a atenção com a morte do índio guarani-kaiowá Simeão Vilhalva, de 24 anos, no município sul-mato-grossense de Antônio João, no dia 29 de agosto. A violência na região eclodiu quando produtores rurais tentaram retomar áreas ocupadas por indígenas.
“De um lado tem os que acham que a terra deve ser usufruto de indígenas e do outro aqueles produtores, que têm títulos da terra, muitas vezes expedidos pelo Estado, e que não querem sair sem ser indenizados pelo patrimônio.
Aí vem o conflito judicial, que se projeta nos vários processos de demarcação” disse Cardozo, explicando que no caso de desapropriação, produtores têm direito à indenização somente sobre as benfeitorias.
O ministro explicou que existem tanto processos judiciais para barrar quanto para que as demarcações prossigam. Segundo ele, esses processos desencadearam a crise em Mato Grosso do Sul.
O conflito no estado se intensificou em 2013, quando um juiz determinou a reintegração de posse a produtores rurais da área da Fazenda Buriti, que é reconhecida como terra indígena, por portaria do Ministério da Justiça. Durante o processo de reintegração, o índio terena Oziel Gabriel foi morto a tiros.
O governo federal, então, entrou como mediador e chegou a construir um acordo, com pagamento de indenizações sobre a área inclusive, mas que não foi aceito por alguns produtores.
Segundo Cardozo, diante da recusa dos proprietários em fazer acordo, o governo passou para a possibilidade de desapropriação. Entretanto, a demarcação da área está paralisada por processos em tramitação na Justiça.
A situação fez com que os índios iniciassem uma autodemarcação com retomada da área, mas, segundo o ministro, novamente liminares de reintegração de posse dadas pela Justiça em favor dos produtores geraram processos de retomada pela força. Em uma dessas retomadas, o indígena Simeão Vilhalva acabou sendo morto.(Agência Brasil)
