Dourados
15/09/2015 16h42 - Atualizado em 15/09/2015 16h42
Na quinta-feira (17), a Comarca de Dourados sediará um encontro sobre Direitos da População Infantojuvenil Indígena, com palestras e mesas-redondas para discutir o tema. O evento, uma realização do Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) e da Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a Unigran - Centro Universitário da Grande Dourados, ocorre a partir das 8 horas, no auditório da Unigran, e conta com a presença do coordenador estadual da Infância e Juventude, Desembargador Eduardo Machado Rocha, e da Desa. Maria Isabel de Matos Rocha.
No período da manhã, haverá duas palestras com renomados juristas da área dos direitos das crianças e adolescentes. O advogado constitucionalista Paulo Eduardo Lépore profere a palestra “O direito da Criança e do adolescente indígena, conforme o ECA”. Em seguida, defensor público Rodrigo Zoccal Rosa aborda em sua palestra o tema “Direito à Preservação das Culturas dos Povos Indígenas e sua Abordagem na Infância e Juventude”.
À tarde serão realizadas duas mesas-redondas. Na primeira, Paulo Lépore é mediador da mesa, em que participam a Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, a secretária de Assistência Social de Dourados Ledi Ferla, e o procurador da Funai Carlos Felipe Ribeiro. Na segunda mesa, Rodrigo Zoccal é o mediador, tendo como debatedores a promotora de justiça Fabrícia Barbosa Lima, o vereador e presidente da comissão indígena e afrodescendentes, Aguilera de Souza, e a psicóloga da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) Fabiane de Oliveira Vick.
Situação das Aldeias – A Comarca de Dourados possui, aproximadamente, 15 mil índios, vivendo em uma área de 3,6 mil hectares, nas aldeias Jaguapiru e Bororo. Além disso, a terra indígena fica na periferia de Dourados, sendo dividida pela rodovia MS 156, ligação com a cidade de Itaporã.
Segundo o Des. Eduardo Machado, a situação das aldeias em Dourados é calamitosa e com muitos casos de abuso às crianças e adolescentes indígenas. “Nós não podemos ficar alheios a todo e qualquer crime contra a criança e adolescentes. Por isto, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e o Tribunal de Justiça estão realizando este evento em Dourados, para buscar propostas de intervenção nesta realidade”. O desembargador lembrou ainda que “a criança e o adolescente, seja qual for a etnia ou a nacionalidade, tem o direito de prioridade absoluta sobre qualquer outra questão”.
O evento é totalmente gratuito e voltado para magistrados, promotores, defensores públicos, técnicos do Poder Judiciário, estudantes e demais operadores do direito que militam na seara da proteção à criança e ao adolescente.
