Dourados
19/09/2015 16h28
Os veículos movidos a energia elétrica e produzidos nos países que formam o Mercosul podem ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A alíquota desse tributo varia de zero a 25%, dependendo do modelo do automóvel. Pagam mais os veículos com potência superior a 2.0 e movidos a gasolina. Estão livre do imposto os caminhões.
A isenção para os carros elétricos foi aprovada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul na quarta-feira (16), mas o PLS 415/2012 terá ainda que que ser votado em outras comissões do Senado.
O senador Blairo Maggi (PR-MT), que foi o relator da proposta, defendeu que os veículos elétricos são benéficos ao meio ambiente, pois contribuem para a redução de emissões de gases que causam o efeito estufa, uma vez que não utilizam combustíveis fósseis.
A iniciativa deveria ser encampada pelo Estado brasileiro, em benefício do direito a um meio ambiente equilibrado. O Brasil deve promover o uso de tal tecnologia limpa — argumentou Blairo Maggi.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul também aprovou uma audiência pública para esclarecer os erros de tradução em tratados comerciais firmados pelo Mercosul e países africanos. Esse debate deve acontecer em duas semanas.
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Roberto Requião (PMDB-PR), informou que acontece na segunda-feira (21), em Montevidéu, no Uruguai, mais uma sessão do Parlamento do Mercosul. Nesse encontro, vão ser escolhidos os presidentes e vices das dez comissões permanentes.
Ao Brasil cabe a presidência de duas comissões — a de Meio Ambiente e a de Trabalho e as vice das de Assuntos Econômicos e de Educação. Requião alertou para o fato de que é preciso haver quórum dos parlamentares brasileiros nessas reuniões.
Até o presente momento confirmaram presença na delegação brasileiro cinco senadores e 15 deputados. Externo a minha preocupação com a necessidade de auferirmos quórum da parte brasileira no Parlasul, visto que as sessões serão deliberativas.(Agência Senado)