Dourados
19/09/2015 15h00
Novos leilões de concessão de rodovias federais deverão ser feitos até o fim deste ano, disse o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Investimento e Logística (PIL), Maurício Muniz. Segundo ele, pelo menos três leilões devem ocorrer ainda em 2015, mas trabalha com uma meta de cinco.
“Não tiramos ainda da nossa perspectiva de realizar os cinco leilões em 2015, não. É difícil, mas não é porque é difícil, que não vamos perseguir”.
Muniz informou que o governo vem mantendo o PIL com projetos para a concessão de mais de 7 mil quilômetros de rodovias.
Ele citou o projeto da rodovia que liga a cidade de Chapecó, em Santa Catarina, a Lapa, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, que está sendo examinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “A previsão é de sair este mês ou no início do mês que vem.
Se sair no mês que vem, acho que a gente consegue, ainda em outubro, publicar o edital. Está bem avançado. É o mais avançado”.
De acordo com o secretário, ainda para a meta de 2015, está o projeto das rodovias 364/365, que formam um importante eixo de ligação Goiás - Minas Gerais, colocado em audiência pública.
“Precisamos de 30 dias para o período de realização de audiência pública. Na sequência, a gente incorpora as sugestões da audiência, e vamos encaminhar para o TCU”, disse.
O secretário informou também que há perspectivas de colocar outros projetos em audiência ainda este mês: o da BR 163, no Pará, o da 060 e mais um trecho da BR 364, em Goiás
. “As empresas já entregaram os projetos, e estamos aprimorando os estudos para seguir para audiência pública. Estamos buscando cumprir a meta dos cinco leilões em 2015”.
Para 2016 a expectativa de Muniz é fazer 11 leilões de concessão de rodovias. O secretário admitiu que a meta é ousada, mas esclareceu que são trechos mais curtos que a média do passado, quando o governo trabalhava com trechos de 800 quilômetros e agora a média é de 450 quilômetros.
“A gente já tem experiência de fazer 5.300 quilômetros em quatro anos. Lançar esses 11 [projetos] é ousado, mas temos que ousar para conseguir avançar a infraestrutura de logística”.
A questão do financiamento, segundo o secretário, é importante para o sucesso dos projetos. “Financiamento é fundamental para que esses investimentos ocorram.
O governo está mantendo e está cumprindo. Todas as empresas que ganharam as concessões no ano passado estão com seus projetos sendo discutidos no BNDES”, disse, informando ainda, que banco deve aprovar os financiamentos até o começo do mês.
Para Muniz, a taxa de desconto incluída nos estudos dos projetos é necessária para começar a avaliação, mas não restringe a rentabilidade das concessionárias.
“Não é de forma alguma uma camisa de força ou limitação do Estado para a rentabilidade das concessionárias. A rentabilidade é dada pelo projeto, a gente só precisa ter uma taxa para fazer o estudo e levar ao TCU”, disse.
Maurício Muniz participou hoje na sede do BNDES, no centro do Rio, do painel Impulso à Modernização da Infraestrutura.
O debate fez parte da programação do segundo e último dia da sessão especial do Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).(gência Brasil)