29/09/2015 12h28

OAB quer implementar sistema para monitorar violência contra advogados

Com o objetivo de diagnosticar as violações de garantias de advogados em sua atuação profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil criou Sistema de Monitoramento de Violência, interligado a todas as seccionais.

O programa foi apresentado na última quinta-feira (24/9), durante o V Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas e será apresentado ao Conselho Pleno da Ordem ainda neste ano.

As seccionais vão poder inserir ocorrências de violência física e psicológica sofridas por advogados, fornecendo detalhes sobre os casos, como tipo, nome da vítima e envolvidos, além de atualizar com as medidas administrativas e judiciais tomadas pela Ordem. As informações poderão ser classificadas como confidenciais.

Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, o Conselho pretende usar os dados para elaborar relatórios sobre a situação no país.

A ideia do sistema surgiu após a morte de 12 advogados no Pará, fato que a Ordem levou à Organização dos Estados Americanos.

O presidente da comissão de defesa das prerrogativas Leonardo Accioly explicou que o sistema vai possibilitar a criação de mecanismos institucionais, educativos e preventivos contra os abusos.(Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB)