Dourados
03/10/2015 08h37 - Atualizado em 03/10/2015 08h37
G1
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deferiu liminarmente nesta sexta-feira (2) o pedido de habeas corpus do empresário João Amorim que que se entregou na quinta-feira (1º) depois de a Justiça decretar a prisão temporária. O empreiteiro é suspeito de comandar suposto esquema de compra de votos que cassou o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), em março de 2014.
O prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), teve a prisão preventiva decretada e se entregou na madrugada desta sexta-feira na 3ª Delegacia de Polícia. No fim da tarde, o progressista foi transferido para o quartel da Polícia Militar e, em seguida, para o PME ( Presídio Militar Estadual). Olarte não poderia permanecer da sede da PM porque a cela existente no quartel foi desativada e não possui estrutura adequada. A decisão de transferir o prefeito para o presídio foi do desembargador Luiz Carlos Bonassini.
A prisão especial é prevista somente no caso de prisões provisórias, como é o caso de Olarte, e não vale para condenações em definitivo. Nesta manhã, o prefeito afastado recebeu um colchão, roupa de cama, toalha e produtos de higiene. Os produtos foram entregues pelos advogados.
Cerca de três horas após ter se entregado, Olarte foi encaminhado ao Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) da capital sul-mato-grossense. Ao retornar para a delegacia ele se defendeu: “Estou tranquilo. Me apresentei voluntariamente e vou provar minha inocência”.
Prisão
Olarte teve a prisão temporária (de cinco dias) decretada na noite de quarta-feira (30) pelo TJ-MS, a pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), junto com o empreiteiro João Amorim. Este último se apresentou à polícia um dia antes.
O Gaeco aponta que eles são suspeitos de envolvimento em compra de votos para a cassação de Alcides Bernal (PP), em março de 2014. Na época, ele deixou a prefeitura e quem assumiu foi Olarte.
Suspeita
Os promotores do Gaeco dizem acreditar que Olarte e Amorim encabeçaram a organização para cassar Bernal. Os investigadores concluíram que para garantir a cassação, o empresário comprou votos dos vereadores.
O empresário tinha interesse em cassar Bernal para que Olarte assumisse a prefeitura. Amorim também é investigado pela Polícia Federal por supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. Peritos do instituto de criminalística analisaram o conteúdo de 17 aparelhos celulares apreendidos pela operação Coffee Break. Em menos de um mês de trabalho foram recuperadas mais de cinco mil páginas de mensagens de textos trocadas pelos suspeitos.
Coffee Break
A operação Coffee Break foi deflagrada em 25 de agosto, e cumpriu 13 conduções coercitivas, quando a pessoa é levada obrigatoriamente a prestar depoimento.
O nome desta ação, inclusive, conforme o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça, Marcos Alex Vera de Oliveira, é uma referência ao “cafezinho”, que seria como os suspeitos da outra operação se referiam ao pagamento de propinas.
Além de Orlarte, também foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal, Mário César Fonseca (PMDB). O Gaeco recolheu 17 celulares para perícias em mensagens. O laudo de apenas um deles já tem 50 mil laudas.
