Dourados
06/10/2015 17h00
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses na primeira semana de abril de cada ano, sob responsabilidade da União, em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 5430/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
No substitutivo, a relatora confere às três esferas do Poder Público a responsabilidade conjunta pelas ações previstas.
Pela proposta, a semana de conscientização tem como objetivos, entre outros, promover a orientação acerca das regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal, para evitar a contaminação.
A relatora esclareceu, no substitutivo, que esse trabalho será realizado pelos profissionais das equipes de saúde locais.
Outros objetivos da semana serão: integração de órgãos e entidades, públicos e privados, relacionados à saúde, educação e meio ambiente, em ações conjuntas em benefício da comunidade; realização de trabalhos de campo junto à comunidade por acadêmicos de diversos cursos de graduação, em conjunto com os voluntários das instituições participantes; e viabilizar a requisição de exames clínicos, por meio dos serviços locais de saúde. Além disso, durante a semana, deverão ser distribuídos vermífugos gratuitamente.
O texto aprovado também determina que as instituições de ensino público e privado do ensino fundamental e médio convidem os pais ou responsáveis pelos alunos a participar da Semana de Conscientização; e ministrem palestras sobre o tema às crianças.
As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses serão amplamente divulgadas pelo Ministério da Saúde.
Ainda segundo o texto, os governos estaduais e as prefeituras ficam autorizados a realizar parcerias com universidades, associações e conselhos profissionais, além de entidades privadas, para o desenvolvimento das atividades da semana.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Agência Câmara Notícias)