10/10/2015 14h00

Plano Nacional de Educação será 'bússola' do MEC, diz Mercadante

Ministro assume Educação anunciando medidas para melhorar ensino e aponta gestão pautada por criatividade e eficiência.

Aloizio Mercadante assumiu o Ministério da Educação (MEC) afirmando que retorna ao comando da pasta já chefiada por ele com a missão de gerir melhor os recursos diante da crise econômica. Para isso, segundo o ministro, será preciso “mais criatividade e mais eficiência” no comando da Educação.

“As crises são momentos muito importantes e não podem ser desperdiçadas”, disse, ressaltando que a turbulência econômica exige que o País “acelere a transição para a sociedade do conhecimento”.

“Temos de fazer mais com menos. Estamos sendo convocados a ter uma gestão com mais criatividade e mais eficiência”, afirmou.

Mercadante disse que é preciso “determinação” para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, com diversas diretrizes para melhor a qualidade e os investimentos.

“O norte estratégico já está claramente definido. A bússola da minha gestão será o Plano Nacional de Educação 2014-2024”, observou.

Para cumprir a aplicação anual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação até 2024, Mercadante disse ser necessário o compromisso de prefeitos e governadores.

Segundo ele, mesmo com o repasse dos royalties de exploração do pré-sal para a educação, o objetivo vai exigir “engenho e arte” dos gestores públicos para atingir o índice mínimo de financiamento do setor. “É preciso que os orçamentos da três esferas, municipal, estadual e federal, incorporem esse desafio”, disse.

Propostas

Mercadante listou uma série de objetivos que pretende perseguir à frente do MEC. Entre elas, auxiliar as prefeituras a “atacar” a proposta de colocar 700 mil crianças na pré-escola.

Para isso, sugeriu a criação de um mutirão de técnicos do MEC para atingir esse objetivo do Pacto pela Educação na Idade Certa.

O ministro sugeriu mudanças no sistema de avaliação dos cursos de pós-graduação no ensino superior. Além da criação de um sistema de certificação nacional dos diretores de escolas públicas com critérios de “qualificação e técnica pedagógica”.

Serão também ampliados os recursos destinados a assistência a estudantes pobres que recebem auxílio financeiro para se manter no ensino superior. “A assistência estudantil em 2015, mesmo sob restrição orçamentária, teve orçamento de R$ 895 milhões.

Em 2016, vai ter mais de R$ 1 bilhão”, disse. “Esse investimento é importante para o sucesso da política de cotas”, afirmou.(Portal Brasil)