Dourados
24/10/2015 08h29
Ações desenvolvidas pelo governo brasileiro desde 2003, como PAA, Programa Cisternas e o Bolsa Família, são destaques no relatório O Estado da Alimentação e Agricultura 2015, divulgado pelo organismo internacional na terça (13)
As políticas de proteção social desenvolvidas pelo Brasil desde 2003 foram destacadas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como exemplos de iniciativas que oferecem oportunidades à população mais vulnerável para superar a extrema pobreza e a fome e melhorar a saúde e a educação das crianças. O organismo divulgou, em Roma, o relatório O Estado da Alimentação e Agricultura 2015.
Segundo o estudo, o “Brasil foi o primeiro país a desenvolver um programa institucional de aquisição de alimentos, conectando a compra da produção dos agricultores familiares com uma estratégia de segurança alimentar”.
A experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vem sendo implantada pela FAO em diversos países africanos.
A amplitude do programa e seu baixo custo também foram ressaltados pelo organismo: “após 10 anos de operação, o PAA já comprou mais de 3 milhões de toneladas de alimento de 200 mil famílias agricultoras. E isso com um investimento de 0,0004% do PIB brasileiro”.
O relatório aponta que o sucesso do programa se deu pelo desenvolvimento e articulação de diversas iniciativas estruturantes, como acesso ao crédito e seguro, assistência técnica e extensão rural, ações afirmativas de gênero e investimento em transporte, energia e saneamento básico.
As compras por meio do PAA criaram novas relações entre agricultores familiares, intermediários, governos e consumidores, o que ampliou a viabilidade de sistemas alimentares locais.
No Nordeste, a FAO aponta que a renda de quem participa do programa é três vezes superior às famílias não participam.
Em Campina do Monte Alegre (SP), os preços de comercialização por meio do PAA são 45,9% superiores aos oferecidos por intermediários.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atende a mais de 43 milhões de crianças e jovens, foi destacado no relatório como outra importante iniciativa para a garantia da segurança alimentar.
O estudo aponta que a política brasileira é a segunda maior do mundo, atrás apenas da Índia, que atende a 105 milhões de crianças.
No mundo, 45 países africanos, 28 latinoamericanos e 23 do Leste Europeu e Ásia Central possuem programas semelhantes.
O Bolsa Família também é citado pelo organismo internacional como uma política pública que ampliou o acesso à renda, com resultados efetivos na redução da pobreza e da extrema pobreza.
E como um importante instrumento para evitar impactos maiores em situações econômicas adversas. “Durante a crise financeira global de 2008, o governo brasileiro pôde reagir rapidamente a um baixo custo, ao ampliar a escala de seus programas.
O impacto foi significativo, alcançando 1,6 milhão de pessoas mais vulneráveis, o que contribuiu para o crescimento da demanda interna.”
A focalização do programa de complementação de renda é citada pela FAO como um dos principais motivos de seu sucesso, com o desenvolvimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
“A maior eficiência e o menor custo obtido ao usar um registro familiar único atrai muito interesse dos outros países.
Hoje, cerca de 23 países já possuem ou estão desenvolvendo um cadastro semelhante. E outros 10 planejam estabelecer o mesmo modelo.”
O relatório ainda destaca que o número de países que mantém programas de transferência condicionada de renda, como é o Bolsa Família, aumentou de 27, em 2008, para 63, em 2014.
A maior parte na América Latina e Caribe (22 países) e na África Subsaariana (18 países). O programa indiano Janani Suraksha Yojana é o maior do mundo, atendendo a 78 milhões de pessoas.
O Bolsa Família vem em segundo, com 49 milhões de pessoas, seguido pelo Prospera, do México, que beneficia a 26 milhões de pessoas.
"Precisamos garantir apoio às pessoas mais vulneráveis para que possamos erradicar a fome no mundo”, afirmou o diretor geral da FAO, José Graziano da Silva.
“Os programas de proteção social garantem um acesso à alimentação – muitas vezes ampliando o que as próprias famílias já produzem –, com maior diversidade e mais saudável.
Esses programas podem ter impactos positivos na nutrição materna e infantil, na redução do trabalho infantil e no acesso à educação.”
“A experiência tem permitido ao Brasil ter uma opinião forte, com credibilidade e legitimidade diante dos resultados que alcançou”, disse o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.
Ele participou do lançamento do relatório em Roma, onde busca ampliar as parcerias internacionais para a garantia da segurança alimentar e na definição de ações para o combate ao sobrepeso à o obesidade.
Entre 2011 e 2014, o MDS recebeu 345 missões de 92 países, sendo que 88% foram de países da América Latina, Caribe e África.
“O Brasil é uma referência com ações criativas, ousadas e que trazem resultados para a sua população em larga escala”, destacou Campos.
“Isto é fruto de vontade política do governo federal. O Brasil deu um basta nesta situação, com apoio da sociedade, dos estados e municípios, de forma articulada.”(www.mds.gov.br)
