Dourados
27/10/2015 10h20 - Atualizado em 27/10/2015 10h20
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou uma novidade muito boa para os candidatos que aguardam a autorização do concurso do órgão. Trata-se de 5.000 oportunidades ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Os postos de auditor-fiscal e analista-tributário exigem diploma de graduação. De acordo com a tabela de remuneração dos servidores federais de 2015, os salários vigentes oferecidos correspondem a R$ 16.116, 64 e R$ 9.629,42, respectivamente, já incluindo o auxílio alimentação no valor de R$ 373.
De acordo com coordenadoria de gestão de pessoas (Cogep) da RFB, as oportunidades solicitadas ao MPOG refletem a necessidade do órgão, porém não se sabe quantas vagas serão de fato autorizadas pelo Planejamento.
Pedro Delarue, auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), já havia declarado que o ministério deve liberar um número bem menor de vagas, pois o costume é autorizar uma quantidade inferior à solicitada.
Déficit de profissionais
O órgão quer abrir o processo seletivo o mais rápido possível devido à grande defasagem no quadro de servidores. Segundo informações do site da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-geral do Cogep da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.
Sílvia de Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), dá mais números para aumentar a pressão para que o concurso saia logo do papel. Segundo Sílvia, a Receita Federal conta apenas com 40% dos analistas-tributários que necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão.
Desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.
Postos de nível médio
A grande carência de pessoal da Receita Federal, atualmente, também está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino médio completo. Os servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao quadro do Ministério da Fazenda, que depois os redistribui para as unidades da RFB.
No pedido enviado em junho de 2014 ao MPOG, foram solicitadas vagas para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, além das voltadas para a área administrativa - não se sabe, porém, se são para assistente administrativo/carreira de apoio (nível médio) ou para analista administrativo (nível superior). O Ministério da Fazenda não quis se pronunciar sobre o assunto e informou que só divulga informações após a publicação dos editais.
Certificado de ensino médio é o requisito para disputar a ocupação de assistente administrativo da Receita Federal. O profissional que atua neste emprego recebe R$ 3.050,82 por mês.
Para concorrer às colocações de analista administrativo é necessário curso superior e o salário vigente para a função corresponde a R$ 4.244,62.
Preparação para o concurso
Por ser um dos concursos mais concorridos do Brasil, quem deseja conquistar um posto na RFB deve iniciar os estudos com antecedência. Segundo Delarue, “as provas são disputadíssimas e as pessoas que estão estudando estão superpreparadas, então, é necessário estudar bastante, já que há uma grande variedade de temas”. Uma opção para se preparar para a seleção é analisar o conteúdo programático e as avaliações dos processos seletivos anteriores.
5 dicas para o concurso da Receita Federal
As provas para auditor-fiscal e analista tributário da Receita Federal são elaboradas pela Esaf. Resolver provas anteriores aumenta sua compreensão de como os assuntos são cobrados em prova, bem como quais tópicos aparecem com mais frequência.
Fique atento para as disciplinas com maior peso. Dependendo do cargo, português, direito administrativo e constitucional, contabilidade, direito tributário, auditoria e legislação tributária e aduaneira pontuam em dobro.
Não despreze nenhuma disciplina. Por mais que você deteste estudar raciocínio lógico, por exemplo, é necessário ter um aproveitamento mínimo de 40% em cada disciplina, e de 60% na pontuação global.
Não se esqueça da prova dissertativa, que usualmente cobra assuntos de direito tributário, legislação tributária e aduaneira, entre outros possíveis. Faça no mínimo uma redação por semana, começando pelos assuntos que você mais domina.
Não deixe para estudar depois de publicado o edital. Por se tratar de provas com concorrência qualificada e como algumas disciplinas são bastante específicas, tais como legislação aduaneira e tributária, é necessário um período maior de preparação.