Dourados
04/11/2015 12h00
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na reunião o relatório do presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), que analisou a Bolsa Atleta e a Atleta Pódio, duas das políticas públicas do governo federal que foram acompanhadas pela comissão durante o ano de 2015. As outras duas são o Mais Educação e o Cultura Viva, cujos relatórios ainda serão analisados e votados.
A comissão ouviu durante o ano diversos atletas, jornalistas e especialistas que acompanham a política de implantação e efetivação da Bolsa Atleta desde 2005. Romário reiterou no seu relatório que, no geral, a política é aprovada por todos os setores, mas apresentou junto um projeto de lei com o objetivo de aperfeiçoar a política pública.
O principal ponto da proposta, também encaminhada ao Ministério do Esporte como recomendação, é a adoção de uma política de reajustes das bolsas, com o objetivo de repor as perdas inflacionárias.
Entre outras mudanças, o relatório também recomenda o reexame da regra segundo a qual o critério utilizado para a concessão da Bolsa Atleta seja apenas o resultado conseguido no ano anterior.
Esse critério pode gerar distorções e a eventual exclusão de atletas com um elevado potencial esportivo — defendeu o senador.
Romário também quer que o Ministério do Esporte abra inscrições mais de uma vez por ano para a Atleta Pódio, e que a mesma seja obrigatoriamente concedida aos brasileiros que estiverem entre os 20 melhores do mundo em suas respectivas modalidades.
Existem reclamações de que algumas confederações excluem atletas com critérios discricionários — alegou.
O relatório também recomenda que o Ministério reduza o tempo entre a inscrição de um atleta e o recebimento da bolsa, assim como estabeleça regras sobre a acumulação de bolsas com o patrocínio privado.(Agência Senado)