04/11/2015 09h17 – Atualizado em 04/11/2015 09h17
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ouviu ontem o procurador da República Emerson Kalif Siqueira e os produtores rurais Vanth Vanni Filho e Mônica Alves Corrêa. A CPI está investigando a suposta incitação por parte do Conselho Missionário Indigenista às ações indígenas.
O primeiro depoente da tarde foi o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira, que mora em Campo Grande e que atua na questão indígena pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2007. Ele relatou que tem 16 anos de carreira e que está há 14 anos na capital. Quando questionado sobre qual a atuação do Cimi junto as comunidades indígenas em nas assembleias, o procurador falou desconhecer. “Nunca vi ninguém do Cimi dizer vá lá e toma aquela área. A tomada de decisão é uma reunião reservada e todos aqueles que não são indígenas não participam dessa parte”, assegurou o procurador.
Já no que se refere ao financiamento das atividades do Cimi o procurador falou que o que ele sabe é que a entidade apresenta projetos para prover esses recursos. “Sei que o Cimi apresenta projetos, não sei se é a única fonte, que eu saiba apresenta projetos para a igreja holandesa, talvez esteja cometendo um equivoco, mas sei os recursos recebidos são da Europa”, contou.
Em seu depoimento o procurador falou que para conhecer minimamente as questões indígenas, ele visita regularmente as aldeias, as visitas são regulares, ocorrendo de uma a duas visitas no mês. Também afirmou ter participado de várias assembleias das comunidades indígenas.
“Eu sou convidado a participar das assembleias e vou na condição de representante do MPF, para debater assuntos com os indígenas, assuntos como a questão fundiária. O Ministério Público Federal é convidado a participar para que possa expor qual a situação, quais os processos que possam estar sendo judicializados, quais ações existentes”, declarou Emerson.
O procurador acrescentou ainda que auxilia os indígenas com esclarecimentos e que não participa de nenhuma tomada de decisão. “Presto esclarecimentos de situações e dou as informações adequadas para que eles possam tomar suas decisões, o processo de tomada de decisão do indígena não é o mesmo que o nosso. A nós é permitido até expor informações. Mas o processo de tomada decisório é fechado e acontece entre eles. As decisões dos indígenas são baseadas nas informações que eles possuem”, destacou.
Quanto ao aconselhamento no momento da reintegração de posse ele descreveu qual é a sua função. “Nossa função é trabalhar na defesa, explicar o que pode acontecer e o que não pode acontecer, não dizer o que devem fazer ou não. Porque não é assim não é assim que funciona. Naquele momento eu estou de advogado deles”, admitiu o procurador da República.
Emerson finalizou o depoimento declarando que a relação do MPF com o Cimi é meramente institucional e que não compete a ele fazer o juízo se o Cimi é ou não benéfico para os indígenas.
O produtor rural Vanth Vanni Filho que é engenheiro civil de formação, mas que atua no ramo do agronégico é proprietário da fazenda Cambará. Ele apresentou a escritura da fazenda que é datada de 1º de agosto de 1912. Relatou durante o seu depoimento como ocorreu o conflito, que em 2013 a fazenda Cambará foi a última a ser invadida da divisa seca e assim permanece. Detalhou também como se deu todo o processo para adquirir sua propriedade.
De acordo com o entendimento do produtor o Cimi e a Fundação Nacional do Índio (Funaí) são complementares. “O Cimi e Funai ou trabalham no mesmo campo, ou são complementares, de acordo com minha visão”, declarou. Afirmou também nunca ter tido qualquer problema com os indígenas. “Eu nunca tive problemas com os índios. Era uma relação pra lá de amigável”, destacou. Vanth também afirmou que os índios estavam armados com armas de fogo durante a invasão da Fazenda Buriti.
Vanth entregou cópias de informações publicadas no site oficial do Consulado da Noruega em que ela anuncia os parceiros que recebem repasse de recursos. Entre eles estão o Cimi. “A Noruega é um parceiro deles”, disse o produtor.
O último depoimento da noite foi da produtora rural Mônica Alves Corrêa que é dona da fazenda Esperança, que está com sua família desde 1873. Ela declarou ter uma boa uma boa relação com os indígenas. “Se você não vive bem com seus vizinhos, você não fica na área. É necessário e vital essa boa convivência”, afirmou Mônica.
Em seu depoimento Mônica também fez o relato do conflito em sua fazenda. Ela contou que a saída da fazenda Esperança foi traumática e que haviam indígenas de outras aldeias no momento do conflito e confirmou a presença de membros do Cimi na ocasião. Afirmou que um desses integrantes é o advogado terena Luiz Henrique Eloy, que falou à proprietária rural e aos seus familiares que a invasão da terra estava acontecendo porque, pela lei terena, aquela área pertencia aos indígenas, independentemente das leis que regem o estado brasileiro.
Conforme Mônica, Eloy defendeu sua dissertação de Mestrado dentro de sua propriedade, em meio ao conflito com apoio da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mesmo sem sua autorização. E que durante o conflito na sua propriedade, os indígenas demonstraram planejamento e sistemática de guerrilha em sua movimentação, o que, em sua opinião, pode ter apoio não apenas do Cimi, mas de outras organizações semelhantes. “Por tudo que eu vi eu acredito que sim, o que o Cimi incitou a invasão. Ele colaborou nesse ódio”, assegurou a produtora rural.
Ao final dos trabalhos a presidente da CPI , deputada Mara Caseiro (PTdoB), fez uma avaliação dos trabalhos até aqui. “Entendo que o quebra-cabeça está ganhando forma. Cada depoimento é uma peça. Até agora há muitas evidências nestes depoimentos de que o Cimi tem participação nestas invasões”, acredita a parlamentar.
O deputado Paulo Corrêa (PR), que é relator da comissão sugeriu a união de forças entre a Casa de Leis e MPF para tentar solucionar os conflitos por terras no Estado. O parlamentar pediu apoio de Emerson Kalif e afirmou que a ideia de utilizar o dinheiro do juro da dívida pago mensalmente para a União é uma forma viável para indenizar os produtores e garantir terra aos povos indígenas. “Para resolver esse problema tem que se somar esforços. Com o governador do Estado querendo, com essa possibilidade de utilizar essa parcela dos juros que nós pagamos todos os meses para a União, não resolveremos de uma vez, mas é um passo. Então eu peço o seu apoio e o apoio do Ministério Público Federal. Juntos vamos construir essa proposta”, considerou Corrêa.
Já o deputado Onevan de Matos (PSDB) sugeriu que a partir da próxima reunião a ata seja mais sucinta porque há o registro realizado pela Taquigrafia. Todos os membros da comissão foram favoráveis a sugestão. Mara Caseiro, comunicou os pares que será realizada sessão secreta para a aprovação da ata dos depoimentos feitos na sessão secreta. A equipe de trabalho da CPI é composta ainda pelo vice-presidente deputado Marquinhos Trad (PMDB) e o membro deputado Pedro Kemp (PT).
Depoimentos – Além dos depoimentos do procurador da República, Emerson Kalif Siqueira e dos produtores rurais Vanth Vanni Filho ouvidos hoje a CPI já realizou oitivas com os jornalistas Lorenzo Carrasco e Nelson Barretto, estudiosos da área, os produtores rurais Jucimara e Ricardo Bacha, os indígenas Dionedson Cândido, Inocêncio Pereira, Cacilda Pereira e Abélcio Fernandes e o delegado Alcídio de Souza Araújo, da Polícia Federal.
Convocados
A Comissão aprovou a convocação dos seguintes nomes para serem ouvidos nas próximas oitivas: os indígenas Lindomar Terena, Abraão (Bodoquena), Dirce Veron (Dourados), Raul das Neves (Rio Brilhante), o procurador Ricardo Pael, o membro do Cimi, Erwing Klaustrer, a produtora rural Roseli Ruiz, o vereador Cledinaldo Cotócio (Sidrolândia), o ex-superintendente da Funai, Jorge das Neves, Dom Dimas Lara Barbosa, o procurador da República Marco Antônio Delfino, o delegado da Polícia Federal Bruno Maciel, o antropólogo Marco Romeiro Ferreira Lima, o procurador de justiça Charles Estevm da Mota Pessoa e o professor de antropologia social e historiador, Jorge Eremites de Oliveira.
Para a próxima oitiva que será no dia dez de novembro, às 14h, está confirmada a presença do desembargador aposentado Alcir Gursen de Miranda, de Roraima. (Portal ALMS)
