12/11/2015 18h14 - Atualizado em 12/11/2015 18h14

CPI da Violência contra Indígenas solicita documentos à PF, Funai e Sejusp

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas, entre os anos de 2000 e 2015, aprovaram três requerimentos solicitando informações à Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A segunda reunião do grupo de trabalho foi realizada na tarde desta quinta-feira (12), no plenarinho Deputado Nelito Câmara.

Segundo o presidente da CPI, deputado João Grandão (PT), os documentos a serem obtidos junto aos órgãos subsidiarão as investigações da comissão. “Queremos saber detalhes de inquéritos e investigações em andamento relacionadas ao nosso objeto de apuração”, disse, se referindo ao ofício que será encaminhado à Superintendência da Polícia Federal. À Funai, serão solicitadas informações sobre ações judiciais, processos de demarcação de terras e políticas de assistência social aos povos indígenas, entre elas a entrega de cestas básicas às comunidades. “Tudo a partir do ano 2000”, enfatizou o presidente.

O requerimento que será encaminhado à Sejusp tem as mesmas fundamentações regimentais e constitucionais dos demais documentos. “Queremos saber também se há inquéritos ou investigações em andamento envolvendo firmas particulares vinculadas à Sejusp”, complementou Grandão. Participaram da reunião os deputados Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB) e Mara Caseiro (PTdoB), vice-presidente da CPI. As reuniões da CPI são realizadas às quintas-feiras, às 14h, no plenarinho. A criação do grupo de trabalho foi oficializada pelo Ato 9/15, da Mesa Diretora, de 14 de outubro deste ano. Regimentalmente, os integrantes têm 120 dias, a partir da criação, para concluir os trabalhos.