Dourados
16/11/2015 07h00 - Atualizado em 16/11/2015 07h00
Dados são do Tribunal de Contas do Estado que calcula que dos 79 municípios do Estado, apenas 7 estão cumprindo meta do Programa Nacional da Educação para o ano que vem.
Valéria Araújo
O Estado de Mato Grosso do Sul terá um déficit de 17.836 vagas na educação infantil no ano de 2016 para alunos na faixa etária de 4 e 5 anos. Com isso, a grande maioria dos municípios do Estado não irá cumprir a meta de atender 100% os alunos dessa idade, conforme preconiza o Programa Nacional de Educação (PNE).
Ao invés disso, no ano que vem o Estado estará atendendo apenas 77,8% dos alunos. A perspectiva é baseada em estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que fez uma radiografia das pré-escolas nos municípios considerando o número de crianças matriculadas na educação infantil (62.917) em 2014 e as estimativas populacionais do IBGE que projeta o número de 80.613 crianças que terão 4 e 5 anos em 2016.
De acordo com o Tribunal, dos 79 municípios do Estado, apenas sete, o que representa 8,9% dos alunos do Estado, já atingiram a meta de 100% no atendimento a criança da pré-escola. São eles: Vicentina, Três Lagoas, Chapadão do Sul, Eldorado, Angélica, Ivinhema e Selvíria.
A cidade de Santa Rita do Pardo lidera o ranking de municípios com a maior taxa de alunos fora da sala de aula em 2016. Segundo a pesquisa, calcula-se que 48,95% dos alunos de 4 e 5 anos não consigam vagas na educação infantil daquela cidade.
A segunda maior taxa de déficit de vagas é de 45,76% da cidade de Jaraguari, seguido de Tacuru (44,72%), Sete Quedas (43,68%), Itaporã (43,16%), Rochedo (41,09%), Douradina (40%), Nioaque (39,83%), Água Clara (39,77%) e Inocência (38,91%).
Em todo o Estado, o TCE calcula que para atender a meta será necessária a construção de 914 novas salas de aula na pré-escola. Em Dourados, são 74 novas salas que precisariam sr construídas para atender a demanda de 1.490 alunos sem vagas no ano que vem nesta faixa etária de 4 e 5 anos.
O número leva em conta a recomendação de 20 crianças por turma, o que demonstra a necessidade da implantação de, pelo menos, 4 novas escolas para a faixa etária pré-escolar. Cada escola custa em média 1,2 milhões.
De acordo com o TCE, apesar da visibilidade do tema, observa-se que há uma ausência de políticas públicas efetivas e capazes de assegurar o cumprimento de tais metas, uma vez que o poder público municipal, tem o papel primordial para o oferecimento das vagas em pré-escola, já que é papel do Estado promover e incentivar o pleno desenvolvimento da pessoa humana e, também pela importância que a Educação tem para a construção de uma sociedade melhor.