Dourados
23/11/2015 06h56 - Atualizado em 23/11/2015 06h56
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A 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelos tribunais brasileiros em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), começa hoje e segue até sexta-feira, na capital.
Em Campo Grande, a Central de Conciliação (Cecon), instalada no Núcleo de Práticas Jurídicas (Prajur) da Uniderp, realiza audiências em processos da Justiça Federal e do Juizado Especial Federal com a finalidade de resolver de forma pacífica ações judiciais e conflitos pré-processuais. Os atendimentos acontecem das 9h às 18h, na Unidade Matriz da Universidade, situada na Avenida Ceará, no subsolo do bloco 9.
Estão agendadas 533 audiências, motivadas por causas como danos morais contra a Caixa Econômica Federal, renegociação e revisão de prestações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), inadimplência de serviços financeiros (empréstimos consignados e cartão de crédito) e outras pendências financeiras demandadas por conselhos profissionais ou relacionadas ao Programa de Arrendamento Residencial da Caixa.
A CONCILIAÇÃO
Considerada um método de solução de conflitos que promove a pacificação social, a conciliação possibilita que as partes entrem em acordo por meio do diálogo, o que reduz o número de processos judiciais. Até outubro deste ano foram realizadas 389 tentativas de conciliação pela Justiça Federal de Campo Grande.
A coordenadora do Prajur, Marcia Jacometto, explica que a audiência é feita com a presença de um conciliador, certificado pelo CNJ, e o resultado homologado pelo Juiz Federal, coordenador da Cecon. “Na Central de Conciliação também haverá participação de alunos do curso de Direito que estão concluindo sua formação como conciliadores nacionais”, acrescenta.
INTERESSADOS
O cidadão ou a instituição que tenha interesse em incluir seu processo na Semana Nacional de Conciliação deve procurar o tribunal em que o caso tramita, a fim de verificar se existe a possibilidade de pôr a causa na pauta.
Em caso afirmativo, o próximo passo é enviar uma mensagem para o correio eletrônico [email protected], informando o número do processo, o nome da parte, o CPF, o número do contrato e o telefone. A Justiça Federal entrará em contato com as autarquias e entes federais.
Na hipótese de não ser possível tratar do assunto na Semana Nacional, o respectivo processo eventualmente será adicionado ao Programa de Conciliação, já que se trata de um trabalho contínuo ao longo de todo o ano.
