Dourados
27/11/2015 08h00
Deputados e representantes do setor defenderam, incentivos para a produção nacional de potássio, mineral utilizado na composição de fertilizantes agrícolas.
O tema foi discutido em audiência pública promovida da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Guilherme Jacome, da empresa Potássio Brasil, queixou-se das atuais leis tributárias para o mercado interno de exploração e comercialização.
A empresa estuda a exploração do potássio no município de Autazes, no Amazonas – hoje está em funcionamento somente a jazida de Taquari-Vassouras, em Sergipe.
“Faltam investimentos no setor porque as taxas tributárias podem chegar a 41% do preço final. Enquanto isso, o produto importado não é taxado devido à alta demanda do País”, afirmou.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que propôs o debate, também destacou a necessidade de reduzir a tributação sobre a produção nacional.
“Não faz sentido quem gera emprego para nossa gente pagar tributo, enquanto damos isenção para produtores russos e canadenses”, criticou.
Segundo dados apresentados pelo diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Marcelo Tunes, o Brasil importa 95% do potássio utilizado aqui. “Nossas empresas são responsáveis por apenas 1% da produção mundial”, acrescentou.
O geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral, David Fonseca, ressaltou que produzir potássio no Brasil diminui a dependência externa e fortalece o mercado nacional, que fica menos subordinado a fatores externos como crises políticas e econômicas.
Mas o especialista alertou para os cuidados ambientais necessários, pois o sal não aproveitado durante a separação do minério é descartado no mar. “Essa preocupação tem de ser ainda mais rígida após os recentes acontecimentos em Mariana (MG)”, apontou.
A Comissão de Agricultura prometeu voltar a debater a produção de potássio nas próximas semanas. Em conjunto com o nitrogênio e o fósforo, o minério forma compostos agrícolas usados para aumentar a produtividade, melhorar a qualidade dos alimentos e conservar o solo.(Agência Câmara Notícias)