27/11/2015 17h25 - Atualizado em 27/11/2015 17h25

Presos de Dourados poderão fazer graduação dentro do Presídio

TJ/MS

Desde que assumiu a 3ª Vara Criminal de Dourados, no começo de 2014, o juiz Cezar de Souza Lima tinha o objetivo de proporcionar a ressocialização de presos do regime fechado, por meio da educação. A inciativa, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), está prestes a se concretizar, pois a Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, acaba de aprovar, nesta sexta-feira (27) a implantação de Curso de Graduação dentro do Presídio de Segurança Máxima de Dourados. Este será o primeiro curso de universitário para presos da Região Centro-Oeste do Brasil.

Pela proposta, será ofertado o curso de graduação pela Universidade Aberta do Brasil, no formato à distância (Ead), de Gestão Pública e Pedagogia, para presos que cumprem pena, no regime fechado, na Penitenciária de Segurança Máxima de Dourados. Para poder ingressar no curso universitário, o detento deve ter Ensino Médio Completo. O Polo da UFGD será instalado dentro do Presídio com uma aula presencial ao mês. Os estudantes receberão material didático e terão acesso ao ambiente virtual.

O magistrado conta que, desde julho de 2014, buscou parceria para implementação desta ideia e apenas a professora da UFGD, Elizabeth Matos Rocha, diretora da Faculdade de Educação a distância. “Nós começamos este trabalho há 1 ano e meio. Infelizmente poucos se interessaram em abraçar a ideia. Com o apoio da professora Elizabeth nós viabilizamos o espaço e todos os requisitos que a Capes solicita para a aprovação deste projeto”, explica o juiz Cezar Lima.

A iniciativa pioneira visa garantir a ressocialização do preso que, através de trabalho ou estudo, consegue o benefício da remição de pena, conforme a Lei de Execução Penal (7.210/1984), que prevê o estudo do preso como forma de se ressocializar e diminuir a pena.

“O Poder Judiciário está de parabéns. É uma ideia excepcional”, disse a professora Elizabeth. “Com isto vamos aumentar a autoestima e gerar esperança aos presos, que sofrem o preconceito da sociedade”.

Com a aprovação do curso pela Capes, o Polo da UFGD dentro da penitenciária poderá iniciar as atividades em 2016. Um detento, que já tem graduação, vai auxiliar os trabalhos e também terá o direito a remição de um dia de pena para três trabalhados. Os presos estudantes também terão o direito de remir um dia de pena se estudarem 12h durante três dias.