01/12/2015 10h00

Policiais e juízes dão grande importância a testemunho em processo, diz pesquisa

Pesquisa divulgada mostra que 90% dos policiais, defensores públicos, promotores e juízes atribuem grande importância ao testemunho na condução de processos.

O reconhecimento na identificação de suspeitos de crimes é importante para 70%. De acordo com a pesquisa, esses dois procedimentos não seguem técnicas que garantam plena segurança na identificação dos suspeitos de praticarem crimes, pois se baseiam principalmente na memória, que é falha e pode ser afetada por fatores emocionais.

Para a pesquisa Avanços Científicos no Reconhecimento Pessoal foram ouvidas 87 pessoas, entre policiais militares e civis, defensores públicos, promotores e magistrados das cinco regiões do país.

O trabalho foi coordenado pela psicóloga da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Porto Alegre, e pós-doutora em psicologia cognitiva, Lílian Stein, e tem o apoio do Ministério da Justiça e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Nossa memória não é uma máquina fotográfica, uma filmadora. O simples passar do tempo vai degenerando traços de memória.

Com o tempo que se passa, quando chego na parte processual, de coletar evidências, de fazer a oitiva da testemunha, minha pergunta é, que tipo de evidência você está coletando nessa hora?”, disse Lílian Stein.

O texto da pesquisa registra que "o reconhecimento de uma pessoa estranha, que muitas vezes foi vista em condições precárias, é uma árdua tarefa para nossa memória".

Outra conclusão da pesquisa é que o trabalho de integrantes das polícias e do Judiciário como, por exemplo, o modo com que são formuladas as perguntas, pode influenciar o depoimento das vítimas e resultar em falsas memórias.

“O que vimos foi uma multiplicidade de técnicas inapropriadas e repetitivas, ou seja, faço na primeira coleta, na fase pré-investigativa, depois na investigativa e depois na processual.

Além de eu começar de uma forma que potencialmente pode gerar falsos testemunhos, eu ainda insisto nessas técnicas”, disse Lílian.

A pesquisa sugere que a técnica central para coleta de informações é buscar um relato livre, sem nenhuma interferência, a não ser estimular que a testemunha fale mais com base no que conseguir recordar.

Um exemplo apresentado por Lílian Stein de como fatores psicológicos podem influenciar no reconhecimento pessoal e criar falsas memórias foi o de um dentista do Rio de Janeiro que foi preso acusado de estuprar mulheres.

Na delegacia, vítimas fizeram o reconhecimento do acusado mesmo tendo relatado características diferentes do criminoso em depoimentos anteriores. Após sete meses preso, um exame de DNA atestou a inocência do dentista.

Na avaliação de Lílian Stein, o Brasil tem, no mínimo, 50 anos de atraso em relação às boas práticas científicas na área de testemunho e reconhecimento.

A pesquisadora relatou que, na pesquisa, foram identificadas técnicas de reconhecimento como a apresentação às vítimas de fotos de suspeitos publicadas em redes sociais e a checagem de características por telefone.

O secretário da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, disse que os conhecimentos da pesquisa serão expandidos para aprimorar o trabalho das polícias e do Judiciário.

Após apresentar a pesquisa, a coordenadora Lílian Stein conversou com a Agência Brasil:

Agência Brasil: Como o trabalho dos policiais e juízes e a possível falta de conhecimento desses atores sobre os avanços científicos da psicologia do testemunho pode influenciar nos processos de coleta de testemunho e no reconhecimento feito por vítimas de crimes?

Lílian Stein: A forma como é coletado um testemunho, a forma com é coletado um reconhecimento impacta no seu resultado e, portanto, posso ter uma vítima certíssima de um reconhecimento, levando uma pessoa a uma prisão por um tempo longo.

São práticas que, por desconhecimento dos avanços científicos, acabam gerando potenciais distorções dos resultados obtidos na coleta do testemunho e do reconhecimento.

Agência Brasil: A pesquisa aponta a adoção de práticas que não seriam adequadas no processo de reconhecimento e de testemunho. A senhora poderia citar algumas dessas práticas utilizadas no dia a dia?

Lílian Stein: Uma prática muito usada no reconhecimento é o show up, em que só um indivíduo ou uma foto é mostrada para que a pessoa faça o reconhecimento.

Já é notório, na literatura científica, essa temática não recomendando esse tipo de técnica pelo potencial de contaminação desse reconhecimento, que a pessoa fique de alguma maneira enviesada nesse ato de reconhecimento.

A nossa memória não funciona como uma máquina fotográfica ou uma filmadora e, portanto, mesmo registros que tenho na minha memória podem sofrer perdas e distorções.

Agência Brasil: Que ações devem ser implementadas para evitar os problemas relatados na pesquisa?

Lílian Stein: Felizmente não precisamos reinventar a roda. Vários países há mais de 30 anos já fizeram isso e já produziram uma alteração legislativa incorporando esses conhecimentos científicos da psicologia do testemunho, normatizando, regrando como deve ser feita a coleta de testemunho e reconhecimento baseado nesses princípios científicos para ter uma maior segurança do que é produzido, de que sejam evidências confiáveis.

Seria produzir uma padronização e também o controle de que essa padronização acontece, por meio de capacitação, de gravações para se saber como a testemunha foi questionada, pois a forma como uma pergunta é feita impacta na resposta que vou obter. Acho que tem que haver uma comunhão de esforços.(agenciabrasil.ebc.com.br)