Comissão de Segurança de Barragens examinará alterações no plano de trabalho

Agência Senado - 14/02/2016 08h29

A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens se reúne na quarta-feira (17), às 15h, para examinar alterações no seu plano de trabalho. Instalada no dia 1º de dezembro do ano passado, a comissão tem o objetivo de avaliar a Política Nacional da Segurança de Barragens (PNSB) e o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010).

No mesmo dia da instalação, o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (Sem Partido-ES) apresentou um plano de trabalho, que foi aprovado pelos demais membros.

O plano contém temas para audiências públicas, como a avaliação da PNSB, as causas e impactos do acidente ocorrido em Mariana (MG) e os aspectos técnicos da segurança de barragens.

Prevê ainda a realização de diligências no local do acidente, em áreas afetadas no Espírito Santo e em outros locais onde ocorreram graves acidentes com barragens no passado, como os municípios mineiros de Cataguases e Miraí.

As barragens atualmente consideradas inseguras pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também estão na lista das diligências previstas no plano de trabalho da comissão.

Além de Ferraço, os membros titulares da comissão são os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), que preside o colegiado, Jorge Viana (PT-AC), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Wilder Morais (PP-GO) e Rose de Freitas (PMDB-ES). A reunião será na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.