Dourados
O governo federal anunciará ainda esta semana um corte bilionário no orçamento de 2016, mas, independente do seu tamanho, ele não será suficiente para atingir a meta fiscal neste ano e muito menos impedir um novo rombo nas contas públicas
Agência CNM, com informações do G1 - 14/02/2016 12h00
O governo federal anunciará ainda esta semana um corte bilionário no orçamento de 2016, mas, independente do seu tamanho, ele não será suficiente para atingir a meta fiscal neste ano e muito menos impedir um novo rombo nas contas públicas – e isso vai contribuir para impulsionar o endividamento público e pressionar a inflação, segundo projeções do mercado financeiro.
O Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 e estabeleceu uma meta de superávit primário de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público - governo, Estados, Municípios e estatais.
A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de Estados e Municípios, que representa 0,1% do PIB.
De acordo com interlocutores da área econômica, o valor do corte de gastos, neste ano, deverá ser menor do que R$ 50 bilhões, podendo ficar mais próximo de R$ 30 bilhões em 2016.
No ano passado, o governo anunciou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões. Posteriormente, em julho do ano passado, outros R$ 8,74 bilhões foram contingenciados.
O bloqueio de despesas que o governo anunciará busca tentar atingir justamente a meta fiscal fixada pelo Congresso para 2016, mas não deve chegar nem perto do necessário.
Segundo pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, as contas públicas deverão registrar um déficit primário de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões.
Caso este rombo se confirme, 2016 será o terceiro ano consecutivo com as contas no vermelho e o governo terá, novamente, de enviar um texto ao Congresso Nacional para revisar a meta fiscal fixada pelo Legislativo.
Do orçamento total, menos de 10% pode ser objeto da tesoura do governo, pois a maior parte dos gastos já está carimbada como Saúde, Educação, Previdência e folha de pagamentos por exemplo, entre outros.
Para poder fazer um corte maior no orçamento, o governo teria de atuar nas chamadas "despesas obrigatórias" mas, para isso, teria de enviar alterações de leis ao Congresso Nacional e aprová-las para que tivessem efeito.
Analistas acreditam que o governo terá dificuldade para aprovar a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas, mesmo com sua receita, estimada em R$ 10 bilhões para 2016, o Executivo ainda não conseguiria retirar as contas do vermelho neste ano.