Giroto tem patrimônio milionário e suspeito, diz PF

Por: G1/MS - 25/05/2016 15h10

Relatório da Polícia Federal sobre a segunda fase da Operação Lama Asfáltica, chamada de Fazendas de Lama, que apura o desvio de recursos públicos em obras executadas em Mato Grosso do Sul, aponta que o ex-secretário estadual de Obras e ex-deputado federal Edson Giroto ergueu um patrimônio tão milionário quanto suspeito. A reportagem tentou contato com os advogados de Giroto e da esposa dele, Raquel Giroto, mas não foi atendida.

Segundo os responsáveis pela Operação Lama Asfáltica, Giroto é um homem que movimenta muito dinheiro e boa parte, de origem duvidosa. Na busca e apreensão que fizeram na casa dele, os agentes recolheram uma série de documentos. Vários chamaram a atenção, entre eles, a minuta de um contrato de compra e venda de uma construtora, a Terrasat Engenharia, com sede declarada em Tanabi (SP).

De acordo com o relatório da operação, o documento, sem assinatura, aponta Flávio Henrique Garcia Scrochio com vendedor de dois terços da Terrasat, mas não indica quem seria o comprador. Scrochio, que também está preso preventivamente, é cunhado de Giroto. Ele é casado com a irmã do ex-secretário estadual de obras.

Os investigadores descobriram ainda que a Terrasat estava comprando um avião avaliado em mais de R$ 3 milhões, com capacidade para transportar seis passageiros. Quem forneceu essa informação em depoimento foi o piloto da aeronave, que é funcionário da Terrasat. Ele disse que mesmo sem a conclusão do negócio pilotou por diversas vezes o avião, inclusive, levando Giroto e sua família.

Outro aspecto curioso revelado pelo piloto é que quem estava vendendo o avião era a ASE, outra empresa do empreiteiro João Amorim, que também foi preso na Operação Lama Asfáltica, pela suspeita de participar do esquema de desvio de recursos públicos.

O mesmo piloto, conforme a Polícia Federal, também era o comandante de uma outra aeronave de Amorim, um jatinho, que fez várias viagens levando o então governador André Puccinelli (PMDB) e Giroto. Os dois aviões foram apreendidos pela Polícia Federal.

A PF aponta no relatório, que a Junta Comercial de São Paulo informou que a Terrasat tem capital social de R$ 600 mil, o que a enquadra como uma empresa de pequeno porte. Mesmo assim, manteve em dois anos contratos com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) no valor de R$ 52 milhões para a manutenção de pontes e rodovias. A Agesul é subordinada a secretária estadual de Obras, que na época investigada era comandada por Edson Giroto.

Para o Ministério Público Federal (MPF), Giroto é um dos donos da Terrasat e se manteve oculto na sociedade porque a lei proíbe que funcionários públicos mantenham negócios com o governo. Ele também é apontado como sócio do ex-diretor da Agesul, Beto Mariano em algumas fazendas. Todas as propriedades estão em nome da filha de Mariano, Mariane. Os dois também foram presos pela Polícia Federal. Ele está no Centro de Triagem, no complexo penitenciário de Campo Grande, e ela em prisão domiciliar.

Segundo os investigadores da Lama Asfáltica, a evolução do patrimônio de Giroto não é compatível com os seus rendimentos. Em 2006, ele teria comprado um apartamento em frente ao mar, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, e pagou com dinheiro de origem desconhecida. Em 2009, vendeu o imóvel e comprou outro em Ipanema, também no Rio de Janeiro. Quatro anos depois negociou o apartamento por R$ 1,750 milhão, mas não declarou a Receita Federal.

Parte dos rendimentos do ex-secretário vinha de empréstimos realizados pela mulher, Rachel Giroto. A única renda dela era um salão de beleza luxuoso, o "Studio 7", que funcionou por apenas dois anos em Campo Grande. No período, segundo declaração de imposto de renda gerou lucros de mais de R$ 1 milhão por ano. Em 2013, Rachel declarou faturamento bruto de R$ 1,600 milhão, só que 60% desse dinheiro não passou por nenhuma conta bancária de sua empresa e nem dela.

A suspeita da Polícia Federal é de que o salão servia para lavar dinheiro de propina, apesar da alta margem de lucro. A empresa foi fechada, repentinamente, em 2015.

São várias as movimentações financeiras suspeitas de Giroto. Quando o ex-secretário de Obras do estado comprou parte da fazenda "Maravilha" por R$ 1 milhão, a Receita Federal detectou a entrada do dinheiro na conta do vendedor, mas não a saída das contas relacionadas a ele. Os investigadores desconfiam de que outra pessoa ou empresa pagou por ele.

Os investigadores também encontraram na casa de Edson Giroto, em um condomínio de luxo de Campo Grande, notas fiscais da obra do imóvel em nome da construtora Macksoud Rahe. A reportagem ligou para a empresa e o proprietário disse que essa é uma prática comum, já que a construtora consegue comprar materiais direto da fábrica, como aparelhos de ar condicionado e cerâmica, com desconto. Mas ele garantiu que tudo foi pago pelo ex-secretário.

Investigação

As investigações sobre o suposto esquema de corrupção tiveram início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.

Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.

Primeira fase

Em fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.

A operação foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.

Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.