Comissão do Impeachment decide cronograma de trabalhos na próxima semana

Por: Agência Senado - 27/05/2016 14h12

O relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou na quarta-feira (25) proposta de cronograma de trabalho do colegiado, mas a votação foi transferida para a próxima quinta-feira (2). O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu o prazo para que os senadores tenham a oportunidade de sugerir mudanças nas datas sugeridas pelo relator.

Conforme o cronograma apresentado por Anastasia, seria no dia 27 de julho a votação, na comissão, de seu relatório indicando se há ou não comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada Dilma Rousseff. Ele propõe ainda que o Plenário vote o parecer da pronúncia até 2 de agosto.

O prazo, que representa metade do período máximo de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff, foi considerado muito curto pelos senadores pelo PT Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), José Pimentel (CE), Fátima Bezerra (RN) e Humberto Costa (PE) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Eles pediram o adiamento da votação da proposta de cronograma , visando à negociação das datas, e foram atendidos por Raimundo Lira.

Já os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Simone Tebet (PMDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Alvaro Dias (PV-PR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Waldemir Moka (PMDB-MS) defenderam a votação imediata do cronograma, alegando que os prazos previstos por Anastasia poderiam ser alongados, se necessário.

Datas

O calendário de Antonio Anastasia trata da segunda fase de trabalhos da Comissão Especial do Impeachment, dedicada a ouvir testemunhas, realizar diligências e solicitar documentos, para produção de provas que permitam a conclusão se houve ou não crime de responsabilidade.

— Agora entramos na fase processual propriamente dita, onde se estabelece na plenitude a chamada relação triangular, entre o julgador, a acusação e a defesa — explicou o relator.

Dilma Rousseff tem até a próxima quarta-feira (1º) para apresentar sua defesa e solicitar a convocação de testemunhas e de provas. Anastasia propõe para o dia seguinte a apresentação de seu parecer sobre essas solicitações da defesa e também sobre pedidos de prova apresentados pela acusação e pelos senadores.

Também no dia 2, segundo Raimundo Lira, a comissão definirá o cronograma de trabalho, podendo acatar ou alterar as datas sugeridas pelo relator. De acordo com o calendário proposto por Anastasia, as oitivas, o levantamento de documentos e as diligências ocorreriam entre os dias 6 e 17 de junho.

O senador propõe para o dia 20 de junho o interrogatório de Dilma Rousseff, ou a oitiva de seu advogado, caso a denunciada queira se fazer representar. Prevê ainda a concessão de 15 dias para alegações escritas da acusação e igual prazo para as alegações da defesa. O relatório seria lido na comissão no dia 25 de julho e votado dois dias depois.

O relator propõe ainda a leitura do parecer da comissão em Plenário no dia 27 de julho, seja ou não pela pronúncia, confirmando ou não a materialidade e o indício de autoria de crime de responsabilidade por Dilma Rousseff. A votação do texto está prevista para o dia 2 de agosto.

Raimundo Lira pediu aos integrantes da comissão que apresentem suas demandas de ajustes nas datas propostas, para que o cronograma possa ser definido na próxima semana. (Agência Senado)