TJ tira segredo de justiça e sequestra mais um bem de Olarte

Por: G1 - 30/08/2016 09h01

O desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), tirou o segredo de justiça dos autos em que foram denunciados o prefeito afastado de Campo Grande Gilmar Olarte (PROS), a esposa dele Andréia Olarte e ainda o corretor Ivamil Rodrigues de Almeida, o empresário Evandro Farinelli e a mulher dele, Christiane Farinelli.

No despacho de ontem, o desembargador também determinou o sequestro de um imóvel localizado em um condomínio de Campo Grande, que teria sido comprado por Andréia Olarte.

O magistrado ainda tirou da relação de imóveis sequestrados um apartamento adquirido também por Andréia Olarte. Este não teria indícios de compra ilícita. O desembargador deu à defesa prazo de 15 dias para se manifestar em resposta escrita.

Os advogados do casal Olarte entraram com recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça e aguardam decisão. A TV Morena não conseguiu informação sobre os outros três denunciados.

Crimes

Investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) apontam que, com o dinheiro obtido por Gilmar Olarte por meio de corrupção na época em que ele era prefeito de Campo Grande, foram adquiridos diversos imóveis.

Documentos recolhidos ao longo das investigações e durante a operação Pecúnia, realizada no dia 15 de agosto, comprovam que foram gastos R$ 2.863.000 na compra de imóveis.

Conforme consta na denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça Paulo Passos, os bens adquiridos totalizam R$ 4.190.500, mas as parcelas deixaram de ser pagas quando Gilmar Olarte deixou a prefeitura, com a recondução ao cargo do prefeito Alcides Bernal (PP) em agosto de 2015.

Para o MPE, essa situação é mais uma comprovação de que o dinheiro da corrupção na administração municipal estava sendo usado na compra de terrenos e casas. De acordo com a denúncia, que foi disponibilizada no site do TJ-MS na quarta-feira (24), os investigados montaram um esquema para a lavagem do dinheiro conseguido ilicitamente.

Ainda conforme a denúncia, o corretor de imóvel Ivamil de Almeida tinha a tarefa de comprar os imóveis, que eram registrados em nome de Evandro Farinelli e a mulher Christiane, que seriam "testas de ferro" do casal Olarte. Para o MP-MS, embora os bens estejam nos nomes dos dois, ficou comprovado que Andréia Olarte é a verdadeira dona.

Com base no cruzamento de dados da movimentação bancária e das declarações do Imposto de Renda, os promotores que atuam no caso acreditam que conseguiram demonstrar ao Judiciário que a renda do casal Olarte é incompatível com o patrimônio "engordado" durante o período em que Gilmar Olarte era prefeito.

Na denúncia, os promotores citam que, em 2014, o casal Olarte declarou renda de R$ 320.545,19, mas o patrimônio apurado nesse mesmo ano chegou a R$ 710 mil.

O Gaeco também afirma que pertence ao casal Olarte o imóvel no condomínio Damha II, registrado em nome de Evandro Farinelli. Segundo as investigações, primeiro foi comprado terreno do lote 13, quadra 17, com 557,59 metros quadrados.

Posteriormente, em janeiro de 2015, teve início, nesse lote, a construção de um prédio ao custo de R$ 1,3 milhão, que seriam pagos em 10 parcelas de R$ 130 mil. Mas só foram pagos cinco parcelas, totalizando R$ 650 mil.

"Destaca-se que a última parcela de R$ 130 mil foi paga no mês de julho de 2015, e a partir do seguinte mês de agosto, em que Gilmar Antunes Olarte foi afastado do cargo de Prefeito Municipal de Campo Grande por decisão judicial, nenhum outro pagamento foi mais efetuado, fator que também ratifica a origem criminosa do dinheiro utilizado", diz o MP-MS na denúncia.

Segundo a investigação, além do imóvel no Condomínio Damha II, o casal Olarte seria o verdadeiro dono de imóveis no Condomínio Villas Dahma, na Chácara dos Poderes e no loteamento Estrela Parque.