Dourados
Agência CNJ de Notícias - 25/09/2016 08h24
Uma microempresa de artesanato instalada no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste (MS) tem sido uma oportunidade de trabalho e ressocialização para mulheres que cumprem regime fechado e, até então, passavam a maior parte do tempo ociosas.
O projeto, implantado pela 1ª Vara de Execução da comarca, deu origem à marca "Ateliê D´Cela", que se mantém com a venda do artesanato elaborado pelas detentas.
O ateliê foi montado dentro do presídio onde, inicialmente, cinco mulheres do regime fechado trabalham oito horas por dia. Além da remuneração de três quartos do salário mínimo, há a remissão da pena a cada três dias de trabalho.
"A ideia é capacitá-las com cursos profissionalizantes para que possam ingressar no mercado de trabalho com mais facilidade após o cumprimento da pena", diz a juíza Samantha Ferreira Barione, da 1ª Vara da comarca.
De acordo com a magistrada, a verba arrecadada com a venda do artesanato para lojas é destinada inteiramente ao projeto, para aquisição de maquinário.
Além disso, foi firmada uma parceria com uma malharia da cidade para doação de retalhos que, na mão das presas, transformam-se em estopa para venda.
"O trabalho distrai a cabeça, antes ficávamos sem fazer nada ou fazíamos coisas que não víamos resultado, numa rotina monótona", diz Claudia, 29 anos, que cumpre pena há dois anos em regime fechado. Há dois meses ela está no ateliê e fica satisfeita com o resultado do seu trabalho nas bolsas e demais produtos que faz.
Cláudia já havia trabalhado em uma malharia e também vê a inciativa como uma oportunidade de recomeço. "Quero me profissionalizar, o ateliê é como um laboratório para a gente poder prestar um serviço melhor quando sair", diz.
De acordo com a juíza Samantha, o projeto "Ateliê D´Cela" foi viabilizado devido à atuação do Conselho da Comunidade da comarca de São Gabriel do Oeste.
Os Conselhos da Comunidade representam a sociedade na fiscalização do sistema carcerário e na ressocialização dos condenados. Essas entidades sociais são vinculadas às varas de execução penal de todo o país e são mantidas com doações e parcerias com órgãos públicos.
A figura do Conselho da Comunidade está prevista na Lei de Execução Penal (LEP), que orienta o Estado a recorrer à cooperação da sociedade nas atividades de execução da pena e de medida de segurança.
Na comarca de Corumbá (MS), 24 presidiárias do Estabelecimento Penal Feminino Carlos Alberto Jonas Giordano participam desde abril de uma oficina de xadrez. A iniciativa foi tomada pelo juiz da Vara de Execução Penal de Corumbá, André Luiz Monteiro que convidou o presidente do Clube de Xadrez Pantanal, professor Augusto César Samaniego, para ensinar o esporte às detentas.
O objetivo é melhorar o raciocínio lógico, a memória e a concentração das presas, como também estimular a disciplina, a autoestima e o respeito às regras para solução de problemas e elaboração de projetos de vida.
Na capital Campo Grande, 15 detentos do regime semiaberto finalizaram, este mês, a reforma da Escola Estadual José Ferreira Barbosa, no bairro Vila Bordon, pelo projeto "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade". Foi a sexta escola reformada, por iniciativa do juiz e idealizador Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.
O programa possibilita que os materiais de construção necessários às reformas sejam comprados usando um fundo arrecadado com o desconto de 10% do salário de cada preso da capital do MS, que trabalha em convênios firmados com o poder público ou iniciativa privada.
Além de promover a ressocialização dos detentos, as reformas já feitas geraram mais de R$ 2 milhões em economia para o Governo do Estado.
