Dourados
Por: Blanche Torres - 22/10/2016 07h01
A ampliação do perímetro urbano de Dourados de 86 quilômetros quadrados para 205,099 quilômetros quadra-dos em 2011 e uma segunda ampliação em 2015 que elevou a área urbana do município para 216 quilômetros quadrados está penalizando a população da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Os bairros estão cada vez mais distantes dos serviços públicos como hospitais, postos de saúde, escolas, creches e os moradores começam a sofrer com a falta de saneamento básico, tratamento de esgoto, infraestrutura de asfalto, lazer e esportes. Um exemplo é o bairro Chácara Califórnia, localizado no rincão mais distante da área urbana, atrás da região do Jardim Guaicurus.
Quem passa pela rodovia MS-156, que dá acesso ao Distrito Industrial de Dourados, percebe ao fundo, numa área distante e cercada por pastagens, um bairro que vai surgindo em virtude da ampliação do perímetro urbano. "Eu alertei para essa triste ameaça em 2011 quando o atual prefeito ampliou de forma desordenada o perímetro urbano de Dourados", disse ontem o vereador Elias Ishy (PT). "Em 2015 ocorreu outra ampliação e voltei a alertar que a falta de planejamento iria penalizar a população que ficaria ainda mais refém de transporte coletivo ineficiente, de políticas públicas de educação, saúde e segurança pública, mas, outra vez, fui voto vencido", completa Ishy.
O vereador entende que a ampliação do perímetro urbano de forma exagerada atende apenas interesse da especulação imobiliária. "Na verdade, as áreas no entorno de Dourados estão nas mãos de meia dúzia de poderosos que agora criam loteamentos cada vez mais distantes e o poder público autoriza por falta de planejamento", enfatiza o vereador. "Não é possível que Dourados tenha um perímetro urbano maior, por exemplo, que o de Londrina, que tem mais que o dobro de habitantes. Tudo isso ocorre porque Dourados não tem um Instituto Municipal de Planejamento para pensar a cidade do futuro e tudo acaba sendo feito no improviso", finaliza Elias Ishy.
O arquiteto e urbanista Luis Carlos Ribeiro é um dos críticos mais contundentes à ampliação do perímetro urbano de Dourados da forma desordenada como ocorreu nas duas vezes. Ele ressalta que a área seria suficiente para acomodar a população de Campo Grande, que tem mais de 800 mil habitantes. "Nada foi levado em consideração, a ponto de aprovarem uma coisa que não foi discutida com a sociedade", argumenta. O arquiteto Luiz Carlos Ribeiro reafirma que um perímetro urbano tão grande favorece a especulação imobiliária ao mesmo tempo em que incentiva o processo de favelização da periferia.
A lei que ampliou o perímetro urbano foi aprovada pelos vereadores com somente uma votação, em regime de urgência. Apenas o vereador Elias Ishy votou contra a proposta que elevou a área urbana até as imediações da Penitenciária Estadual de Dourados, passando pela Perimetral Norte e fazendo limite com a Reserva Indígena. Durante a votação Ishy contestou o fato de um projeto tão relevante para o município não ter passado por um amplo debate, uma vez que o perímetro urbano foi ampliado sem planejamento.
SITIANTES
Quem também está sofrendo com a ampliação excessiva do perímetro urbano de Dourados são os pequenos sitiantes que investiam na produção de hortifrutigranjeiros. Com a ampliação da área urbana eles passaram a ser obrigados a recolher Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), fator que, na maioria das vezes, impediu a manutenção da atividade.
Para escapar do aumento da tributação da prefeitura eles teriam que contratar advogados para contestar o lançamento do IPTU já que o Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que a incidência do imposto incorre pela destinação da área e não pela localização. Dessa forma, uma pessoa que tem uma chácara na área urbana de Dourados precisaria provar que a destinação é rural para seguir recolhendo Imposto Territorial Rural (ITR) ao invés do IPTU, mas, para isso, os proprietários teriam que contratar advogados para contestar o lançamento do tributo urbano na Justiça.
OUTRO LADO
A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados para ouvir a versão da prefeitura sobre os problemas causados pelo aumento descontrolado do perímetro urbano. A assessoria informou o número do telefone celular funcional do secretário municipal de Planejamento, Luiz Roberto Araújo. O secretário foi pro-curado, mas não atendeu as ligações e também não retornou às chamadas.
