Brasil e Índia firmam cooperação para regulação de produtos farmacêutico

Portal Brasil - 23/10/2016 12h12

Uma parceria na área de regulação de produtos farmacêuticos foi firmada, na terça-feira (18), entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle Padrão de Medicamentos do Governo da Índia.

A cooperação será feita a partir de experiências regulatórias entre as duas instituições, troca de informações sobre exigências regulatórias do Brasil e da Índia e visitas mútuas de técnicos para conhecer os procedimentos de trabalho.

A iniciativa contará, ainda, com participação conjunta em eventos internacionais e intercâmbio de informações sobre tópicos de interesse mútuo.

A parceria abrangerá os seguintes pontos:

Inspeções Internacionais;

Regulação de estudos de bioequivalência e biodisponibilidade;

Regulação de estudos clínicos;

Regulação de dispositivos édicos;

Regulação de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs);

Farmacovigilância;

Regulação de produtos biológicos;

Regulação de medicamentos;

Farmacopeia;

Medicamentos espúrios/ fora da qualidade padrão; e

Outras áreas de interesse comum.

Este entendimento entrou em vigor no ato de sua assinatura e permanecerá vigente por cinco anos. Após esse período, o documento será renovado automaticamente por períodos iguais, de cinco anos a cada vez, podendo ser encerrado por qualquer uma das partes, mediante um aviso por escrito com seis meses de antecedência.