Dourados
"Até 1999 era a Funai a responsável pela saúde do índio, quando o governo criou a Funasa, permanecendo até 2010. Neste ano surgiu a Sesai e agora o governo quer criar outro programa para ver se vai dar certo?",
Rodovias vão continuar bloqueadas até que o ministro da saúde volte atrás e dê autonomia às Sesai
Por: Flávio Verão - 27/10/2016 06h39
Indígenas de todo o país prometem manter protestos por tempo indeterminado enquanto o ministro da saúde Ricardo Barros não revogar portaria que tira a autonomia administrativa e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígenas (Sesai), órgão vinculado ao ministério e responsável pela saúde dos índios. Na região, eles fecharam a MS-156, entre Dourados e Itaporã, a MS-379, no distrito de Panambi, e BR-163, em Caarapó.
Devido a chuva que se estendeu durante todo o dia, as pistas foram bloqueadas por pouco tempo, no entanto, os indígenas prometem novos bloqueios. Em todo o estado, os manifestos vêm ocorrendo desde a semana passada e aumentando a cada dia. Numa tentativa de amenizar a situação, o ministro reeditou na terça-feira portaria onde concede apenas aos Distritos Sanitários indígenas (DSEIs) a autonomia financeira e orçamentária.
A medida não agradou a comunidade. "Isso faz com que os DSEIs fiquem subordinados à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a Sesai passe a deixar de existir", diz Fernando de Souza, presidente do Conselho Distrital de Saúde. No país há 34 DSEIs, sendo uma no Mato Grosso do Sul, sediada em Campo Grande. O ministro chegou a dizer que "gasta-se muito com a saúde indígena e há pouco resultado".
Ele defende que o atendimento à saúde indígena seja repassada a Organizações Sociais (OSs), entidades privadas e sem fins lucrativos geralmente vinculadas às universidades e que, por terem uma estrutura mais ampla, podem oferecerem melhor atendimento aos índios. Atualmente, a saúde indígena é atendida pelo Ministério por meio da Sesai, que controla as 34 DSEIs e atua em conjunto com organizações não governamentais que também recebem verbas federais. Pela proposta do ministro, seriam criadas OSs, instituições privadas sem fins lucrativos, necessariamente vinculadas a universidades.
Fernando Souza, que é também liderança indígena em Dourados, diz ser contra este modelo e acredita que a criação de um novo sistema não resolve a problemática da saúde. "Enquanto não se fortalecer uma instituição para que seja compromissada, gerida e administrada por técnicos que conhecem a realidade indígena, nunca dará certo", disse, apontando ser necessário fortalecer a Sesai com estrutura, recursos humanos .
"Até 1999 era a Funai a responsável pela saúde do índio, quando o governo criou a Funasa, permanecendo até 2010. Neste ano surgiu a Sesai e agora o governo quer criar outro programa para ver se vai dar certo?", indaga Fernando. Ele diz que os problemas existentes na saúde indígena são relacionados à falta de gestão técnica, tanto da Sesai como do Ministério da Saúde, órgão máximo responsável. "A comunidade indígena reclama da saúde, mas isso acontece não por falta de profissionais, mas sim por falta de condições básicas destes profissionais executarem seus trabalhos dentro das aldeias", informou. Dourados é exemplo disso, principalmente nos postos de saúde.
Prorrogação
A portaria criada pelo ministro não passou por crivo dos indígenas e eles consideram como uma medida "goela abaixo". Com a criação das OSs, as instituições conveniadas com o governo federal e responsáveis pela contratação de recursos humanos (profissionais da saúde), como a Missão Evangélica Caiuá, sediada em Dourados, perderá o contrato, assim como outras duas entidades não governamentais existentes no país que fazem o mesmo serviço.
Como a portaria para romper o contrato entrou em vigor, os 140 funcionários da Sesai e contratados pela Missão Caiuá em Dourados podem estar com os dias contatos. Isso causou revolta dos trabalhadores, que acreditam perder o emprego na virada do ano. "Ouvimos falar que este corte já vai deixar a gente sem salário em novembro e dezembro", diz o técnico de enfermagem e presidente do Conselho Local de Saúde Indígena, Leoson Mariano Silva.
Fernando de Souza afirma que a comunidade indígena não é contrária a mudança de contratação de recursos humanos, feita pela Missão, mas argumenta ser preciso um planejamento em conjunto entre ministério da saúde, DSEi, Sesai, lideranças indígenas e conselhos de saúde. "Para isso precisamos de tempo e essa portaria não pode ser criada no apagar das luzes", critica. A comunidade indígena propôs estender os contratos da Missão Caiuá até dezembro de 2017, para até lá possam discutir o melhor modelo de gestão de saúde.
