Secretarias devem aderir ao Novo Mais Educação até 4 de novembro

Portal Brasil - 28/10/2016 09h02

As secretarias municipais, estaduais e distrital de educação de todo o País têm até 4 de novembro para aderir ao programa Novo Mais Educação. A proposta é oferecer ensino integral, com foco no aprendizado, ao longo do ano letivo de 2017.

A adesão está sendo feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

De acordo com Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, essa é a parte mais importante do programa, em que os estados e municípios vão indicar quais escolas têm condições de participar do programa.

Rossieli conta que, além da modalidade de 15 horas semanais, o programa está com a novidade de ampliação da carga horária de quatro para cinco horas semanais.

"Nesse caso, o objetivo é aquela escola que é pequena e nunca teve condição de ter o aluno o tempo todo durante a semana", explica.

Nesta etapa, as secretarias de educação selecionam escolas que poderão aderir ao Programa Novo Mais Educação, de acordo com os seguintes critérios de prioridade:

Escolas que já receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016;

Escolas que apresentem índice de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

Escolas que obtiveram baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2015, conforme grupos de escolas apresentados no sistema de adesão.

Investimento

Para esta nova fase do Nova Mais Educação, o MEC vai destinar R$ 400 milhões. A estimativa é atender, no mínimo, 4 milhões de alunos distribuídos entre as escolas públicas selecionadas pelos estados e municípios.

O próximo passo, explica o secretário Rossieli, vai de 24 de outubro a 17 de novembro, quando as escolas que tiveram a adesão iniciada pelos estados e municípios confirmarem sua adesão.

"É importante que os dois atores falem dentro da adesão. Primeiro o estado e municípios e logo depois as escolas." O secretário destacou ainda o papel relevante do programa na educação, mas também reconhece as falhas, como resultados estagnados e crescimento lento.

"Antes, apenas 23% dos alunos faziam alguma atividade pedagógica no Mais Educação; agora 100% dos alunos terão de ter alguma atividade pedagógica de pelo menos oito horas na semana. Nas outras sete, ele pode ter outras atividades, escolhidas pela escola e pelo sistema de ensino."