Pagamento de precatórios começa a ser realizado a partir do dia 16

Portal Brasil - 09/11/2016 14h08

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou, na segunda-feira (7), que o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 deverá começar no próximo dia 16.

O valor total é de R$ 1.762.724.521,27 em precatórios devidos pela União, suas autarquias e fundações, autuados entre julho de 2014 e julho de 2015 nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Segundo o Tribunal, os demonstrativos de pagamento já foram anexados aos processos eletrônicos. Os precatórios expedidos por varas federais e juizados especiais federais poderão ser sacados pelos beneficiários em qualquer agência da Caixa Econômica Federal mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de endereço.

Os precatórios expedidos por varas estaduais dependem de alvará para levantamento de valores, expedido pelo juiz de cada comarca.

Estes também poderão ser sacados a partir do dia 16 mediante apresentação do alvará. Já os precatórios de natureza comum têm previsão de pagamento para o dia 15 de dezembro.

Ainda segundo o Tribunal, serão pagos 19.772 precatórios para 26.028 pessoas. A maior parte dos beneficiários (13.587) está no Rio Grande do Sul e dividirá um total de R$ 932.314.160,91.