Dourados
Por: Flávio Verão - 06/12/2016 17h34
O Governador Reinaldo Azambuja disse nesta terça-feira (06) durante a inauguração de laboratório do Senai em Dourados que o contrato de renovação da concessão da empresa Sanesul continua parado e sem prazo para ser assinado. "Aguardo o andamento desse trâmite para poder contrair empréstimo junto a Caixa Econômica Federal e iniciar mais investimentos no municípios", disse o governador. A estatal responsável pelo fornecimento de água e rede de esgoto no município pagaria o financiamento por meio da taxa de esgoto.
O plano de investimentos é de R$ 90 milhões na área de saneamento básico para os próximos três anos. No entanto, os recursos só serão garantidos com a renovação da concessão dos serviços de água e esgoto por mais 25 anos, entre a empresa e o município, cuja proposta aguarda aprovação em segunda votação pela Câmara de Vereadores.
Acontece que o Ministério Público Estadual (MPE) entende que a concessão dos serviços de saneamento básico no município precisa passar por processo licitatório, sobretudo que seja criado plano de saneamento. Reinaldo diz que respeita o posicionamento dos promotores, embora descorda da opinião deles.
"Esse dinheiro [empréstimo] não é fundo perdido, é um empréstimo que vai ser pago com a taxas de coleta de esgoto e da água fornecida aos consumidores. Toda essa discussão estamos tratando com o MP e espero que a Câmara aprove o quanto antes em segunda votação e assim que eu assinar o contrato com a prefeitura, assino empréstimo com a Caixa", reiterou Reinaldo Azambuja.
Segundo ele, com os investimentos, Dourados vai se transformar num dos poucas cidades do país com mais 90% de coleta e tratamento de esgoto e com segurança de que nos próximos 50 anos não haverá problema com falta de água, desperdício. Ainda segundo o governador, embora o projeto de renovação de concessão esteja pronto há 5 meses, não há prazo para que o contrato de renovação seja feito, embora o atual contrato da Sanesul com o município vai até 2019.
Azambuja atribuiu a proposta contrária à permanência da Sanesul em Dourados a interesses políticos, que ocorreram durante o período eleitoral. A primeira aprovação do projeto na Câmara ocorreu em junho e de lá para cá não houve mais discussão sobre o assunto.
