Atuação da Anatel será debatida pela Comissão de Ciência e Tecnologia

Agência Senado - 12/12/2016 15h01

Medidas para o aprimoramento da atuação e o fortalecimento da estrutura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão debatidas em audiência pública, nesta quarta-feira (14), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Na audiência, também será analisado relatório de atividades da ouvidoria da Anatel em 2015. O texto contém uma apresentação, seguida por quatro seções temáticas, que tratam, respectivamente, da regulação, do atendimento, da gestão da agência e da atuação da ouvidoria.

O relatório traz conclusões baseadas na avaliação da ouvidoria sobre a atuação da Anatel referente ao atendimento ao cidadão, aos acompanhamentos técnicos e a pesquisa de satisfação dos usuários. As observações críticas vêm acompanhadas de recomendações de melhorias.

Para o debate foram convidados Juarez Quadros do Nascimento, presidente do Conselho Diretor da Anatel; Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); Carlos Duprat, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; e Alessandra Garcia Marques, presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.

A audiência pública, que terá a possibilidade de participação popular, está marcada para às 8h30, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.