Hospital de Dourados suspende cirurgias eletivas por falta de contrato

Serviço parou em novembro deste ano e atendimentos ficam para o ano que vem. Pacientes terão que aguardar reagendamento

Por: Valéria Araújo - 12/12/2016 06h49

As cirurgias eletivas do Hospital Regional de Cirurgias (antigo São Luiz) de Dourados estão suspensas. A medida foi tomada depois que parte do teto da unidade caiu durante a tempestade registrada em Dourados no dia 2 de novembro, portanto há 40 dias. Outro motivo para a paralisação, segundo o diretor do hospital, o médico Davi Infante Vieira, é o vencimento do contrato com a empresa que administra a unidade, que é hoje o Hospital Evangélico.

Segundo Davi, o Estado já deve iniciar nos próximos dias a contratação de uma Organização Social (OS) para administrar o hospital. A previsão, segundo Infante é que o processo dure cerca de 45 dias dias, tempo necessário para reativar o serviço.

Segundo o médico, não será necessário redirecionar os pacientes para outro hospital, porque tratam-se de cirurgias eletivas que poderão começar a ser reagendadas no prazo de 15 dias.

Para o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, a suspensão dos atendimentos merece ser investigada e, neste sentido a Promotoria vai cobrar explicações do Governo do Estado. Em agosto desse ano, o Ministério Público recomendou ao Governo do Estado para que cancelasse o contrato com a Associação Beneficente Douradense - Hospital Evangélico de Dourados na administração do Hospital Regional de Cirurgias Eletivas. Na ocasião, os promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Junior e Ricardo Rotuno, identificaram que não houve processo de licitação ou qualquer procedimento público concorrencial e consideraram o contrato ilegal.

Além disso, em vistoria do MP, os promotores consideraram que o Hospital de Cirurgias Eletivas de Dourados estava subutilizado, mesmo com mais de 1.5 mil pacientes na fila. A promotoria constatou salas de cirurgia, consultórios, farmácia, alguns deles totalmente vazios.

Segundo a promotoria, em fevereiro deste ano toda a estrutura estava absolutamente ociosa, sem a realização de procedimentos, sem a presença de pacientes, com dependências vazias e a realização de um número bastante reduzido de procedimentos. Em março desse ano a vistoria constatou que falta de aproveitamento em toda a estrutura, além de sujeira e abandono, sendo que na data da vistoria, havia apenas duas pacientes aguardando para cirurgias de varizes, bem como reclamações generalizadas dos funcionários a respeito da demora na realização de exames laboratoriais.

O Ministério Público considerou ainda que além da falta de não ter feito o processo licitatório, é pública e notória a fragilidade financeira do HE, "notadamente em razão de gestões pretéritas catastróficas, dos passivos tributários e trabalhistas ainda não quitados e hoje objeto de parcelamento, que comprometeria substancialmente a receita mensal do hospital e, consequentemente, colocaria em cheque sua capacidade operacional de assumir um serviço de grande porte perante o Sistema Único de Saúde", diz trecho da recomendação, que a grosso modo quer dizer que com crise financeira, o HE não teria condições de assumir o Hospital regional de Cirurgias de forma adequada.

Recomendação

Diante dos fatos, o MPE, deu 60 dias para o cancelamento do contrato entre Hospital Regional e Hospital Evangélico. Além disso o MP dá 90 dias para que o Estado assuma diretamente a gestão do Hospital de Cirurgias ou entregue-a para a Prefeitura de Dourados, que tem gestão plena. Também recomendou a abertura de procedimento de chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica que promova a gestão do Hospital Regional.

Crítica

Em maio deste ano, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) chegou a dizer que não estava contente com o desempenho do Hospital Regional de Cirurgias, ativado em dezembro do ano passado. A unidade foi criada para ajudar a diminuir a fila de pessoas que esperam por cirurgias eletivas na região sul, mas o número de procedimentos feitos até quele momento foi considerado "aquém da expectativa", segundo o governador.

Crise

O Ministério Público estadual detectou 3.2 mil pacientes que aguardam há meses por um atendimento na rede pública. Por isso, a 10º Promotoria de Justiça publicou no último dia 30 uma recomendação direcionada para a Prefeitura de Dourados e Governo do Estado, pedindo um mutirão em Dourados. Nem Estado, nem Prefeitura quiseram se manifestar a respeito.