Dourados
Por: Flávio Verão - 03/01/2017 19h09
A ocupação de áreas particulares ao fundo do bairro Monte Carlo, em Dourados, foi retomada por indígenas na manhã desta terça-feira (03). Terrenos foram roçados e até o final da tarde, pelo menos oito barracos haviam sido erguidos. Eles haviam ocupado o local em fevereiro do ano passado e depois migrados para sítios nas imediações, permanecendo até agora em cinco propriedades rurais.
A ocupação no ano passado foi maior. Para evitar problemas, alguns donos de terrenos investiram em muro. Um deles, proprietário de um lote superior a dois quarteirões, ainda ergue paredão de dois metros de altura. A reportagem esteve ontem no Monte Carlo e constatou que os barracos montados no período da manhã estavam vazios à tarde. Mas havia um grupo de seis indígenas no local, roçando mato em área próxima.
Bananeiras foram replantadas pelos indígenas para encobertar os barracos já erguidos. Todos eles estão localizados às margens do anel viário. De um lado da rodovia está o bairro Monte Carlo. Do outro está localizado pequenos sítios e chácaras, vizinhos a aldeia Bororó.
Impasse
Vanilda Valintin está fora de casa há 10 meses. Ela é uma das cinco sitiantes com a propriedade invadida. Desde quando foi obrigada a abandonar a casa com o marido e filhos, não retornou ao local, mas já sabe por meio de vizinhos, que a varanda da residência não existe mais.
No dia 16 de dezembro a justiça concedeu reintegração de posse das cinco propriedades ocupadas. O juiz Diogo Ricardo Goes Oliveira, da 2ª Vara Federal em Dourados deu prazo de 30 dias para a Funai pedir aos índios deixarem o local, mas o prazo só começa a contar em 23 de janeiro, quando se encerra recesso forense. Se os indígenas permanecerem no local, o juiz deixou claro que caberá à Polícia Federal fazer o processo de despejo.
Vanilda não acredita no trabalho da Funai e já conta retornar à sua propriedade a partir de março. "Teremos que esperar até lá", infelizmente, disse ela. Os outros quatro sitiantes decidiram permanecer nas residências, mas as propriedades estão ocupadas por barracos. Outros dois sítios vizinhos e também invadidos foram desocupados pela Polícia Federal em outubro.
Terra
O título de posse de sítios aos arredores da Reserva Indígena de Dourados chegou a ser contestada no Tribunal Regional Federal (TRF 3ª Região) pela Funai e Ministério Público Federal (MPF) de que as áreas seriam a extensão da própria reserva. Em recurso, os órgãos apresentam que dos 3,6 mil hectares das aldeias Jaguapiru e Bororó, criadas em 1917, constam em cartório o registro de 3559 hectares. A Funai chegou a fazer um levantamento há pouco mais de três anos e constatou a falta de outros 85 hectares, ou seja, a terra indígena é de 3515 hectares.
Isso seria motivo, segundo o MPF e a Funai, para os indígenas não serem despejados, pelo menos dos sítios. No entanto, o TRF contestou as alegações por falta de provas que as áreas em falta seriam as propriedades rurais ocupados pelos índios.
