Dourados
Segundo ele, a Prefeitura deixou de realizar alguns procedimentos obrigatórios necessários antes de emitir os boletos de cobrança.
Vereador afirma que zona rural já contribui de forma especial para o município com o ITR e Fundersul
Por: Douradosagora - 10/01/2017 08h40
O vereador Madson Valente (DEM) defende a suspensão imediata da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nos distritos de Dourados. Segundo ele, a Prefeitura deixou de realizar alguns procedimentos obrigatórios necessários antes de emitir os boletos de cobrança.
"Não foi feita a regularização fundiária nos distritos, nem a planta genérica elevada", afirma Madson. "Foram emitidos até boletos para aposentados, o que vai gerar agora uma série de procedimentos burocráticos a eles no processo de cancelamento dessas dívidas", acrescenta.
Madson está na luta pelo fim da cobrança do IPTU ou, em último caso, a aplicação de alíquota diferenciada. A cobrança do IPTU nos distritos foi aprovada no final de 2015 pela Câmara, através de projeto de lei enviado pelo executivo. Madson, que mora no distrito de Vila Vargas, foi um dos vereadores que votou contra.
Para Madson, a alegação de que os distritos não contribuem com a arrecadação não procede, uma vez que já tem origem na zona rural o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). O ITR vai para o caixa geral do município, Já com o recurso do Fundersul também podem ser feitas obras na área urbana e proximidades. "A zona rural já contribui sim e muito", afirma.
Em último caso, não sendo possível o cancelamento da cobrança, Madson diz que é preciso haver diferenciação de alíquota entre imóveis da cidade e dos distritos. "O morador de Itahum e Vila Formosa não pode recolher igual àqueles que vivem na cidade ou mesmo nos distritos de Vila São Pedro e Vila Vargas. Quanto mais distante do centro administrativo, menos atendida com obras e serviços é a localidade", ressalta.
Madson conta ainda que identificou super valorização nos imóveis dos distritos. "O dono de uma casa de 130 m², por exemplo, vai pagar entre R$ 1.100,00 e R$ 1.200. Em alguns casos tem morador que pagará mais caro que o residente da cidade, mesmo estando mais distante do centro econômico imobiliário", lembra.
Madson disse que acredita que a prefeita Délia Razuk irá se sensibilizar em relação a essa questão da alíquota diferenciada. "Nós acreditamos que a prefeita vai entender essa situação e se sensibilizar, principalmente porque a maioria dos votos da zona rural foram dados a ela", ressalta.
