Dourados
O Plano prevê a possibilidade de estruturação de projetos por parte da iniciativa privada, prioritariamente, nas áreas de infraestrutura e saneamento básico
www.assomasul.org.br - 16/01/2017 16h06
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 27 de dezembro o Plano Estadual de Parceria Público-Privada (PPP) para 2017.
O Plano prevê a possibilidade de estruturação de projetos por parte da iniciativa privada, prioritariamente, nas áreas de infraestrutura e saneamento básico.
Em infraestrutura, o governo abre a hipótese de parcerias para implantação, recuperação e modernização de modais de transporte, buscando melhorar a trafegabilidade e segurança da malha rodoviária do Estado.
Ainda em infraestrutura, outro segmento prioritário para parcerias é o de telecomunicações, para implantação de uma rede de infovia digital, que vai conectar os 79 municípios do Estado.
"O Plano de PPP sinaliza o que é prioridade para o Estado para possíveis parcerias. É uma etapa que antecede à abertura para recebimento de estudos por parte das empresas interessadas", explica a secretária especial do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), órgão da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eliane Detoni.
Na área de saneamento básico o processo já está na fase de estruturação, etapa em que as empresas autorizadas elaboram os estudos técnicos sobre como vão executar os projetos priorizados pelo Governo do Estado.
"Os estudos técnicos determinam as possibilidades de arranjos econômicos, financeiros, jurídicos e institucionais para viabilização do projeto", diz Eliane.
Lançado em junho de 2016, o processo que vai culminar com a universalização do sistema de coleta e tratamento de esgoto no Estado conta hoje com duas interessadas: a Egea e a Andrade Gutierrez.
As duas empresas têm até o final de fevereiro de 2017 para apresentar estudos que indiquem capacidade operacional para tocar o projeto de levar saneamento básico para a população de 68 municípios atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento Básico).
O valor estimado do investimento é de R$ 3,9 bilhões, somando obras de infraestrutura, operação e manutenção dos sistemas de água e esgotamento sanitário.
Ao elaborar um planejamento de PPP, o Governo do Estado define prioridades para as parcerias com objetivo de melhorar e garantir universalidade na prestação dos serviços públicos.
"O Governo do Estado criou um conselho gestor para planejar as parcerias público-privadas e com isso viabilizar projetos nas duas áreas prioritárias, que saneamento básico e infraestrutura viária, fundamentais para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida da população", avalia o secretário de Governo e Gestão Estratégica.
