Dourados
Setor também foi o que, percentualmente, recebeu mais autos de infração
[email protected] - 18/01/2017 10h02
O setor da construção liderou o percentual de inspeções de saúde e segurança realizadas pelo Ministério do Trabalho em 2016, com 28,28% do total de fiscalizações do ano.
O comércio (com destaque para o segmento de consertos de veículos automotores) e as indústrias de transformação apareceram na segunda e na terceira posições, com 20,32% e 17,20%, respectivamente.
Esses setores foram responsáveis por 36,01%, 14,25% e 21,49% dos autos de infração emitidos em 2016.
Entre as irregularidades mais registradas nos relatórios de inspeção estão a não realização de exames médicos admissionais e periódicos, inexistência ou ineficácia dos programas de saúde ocupacional e de prevenção de riscos, falta de proteção coletiva adequada contra quedas em obras e não exigência, por parte do empregador, da utilização de equipamento de proteção individual (EPI).
"As inspeções de saúde e segurança do trabalho têm como objetivo fomentar uma cultura de prevenção nas empresas", diz o coordenador-geral de Fiscalização e Projetos do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Jeferson Seidler.
"Procuramos enfatizar a necessidade de uma adequada gestão dos riscos, processo que passa pela correta identificação, avaliação e controle dos riscos de adoecimentos e de acidentes relacionados ao trabalho", acrescenta Seidler.
Nas inspeções, os auditores fiscais do Trabalho notificam as empresas sobre a correta aplicação das normas, lavram autos de infração relativos às irregularidades observadas, que resultarão em multas, e podem até determinar a paralisação dos serviços nas ocasiões em que são identificados riscos graves e iminentes à saúde ou integridade física dos trabalhadores.
O instrumento para a paralisação é a interdição, para estabelecimentos, máquinas ou equipamentos; e embargo, para construções.
