MP abre inquérito para investigar atraso de repasses para abrigos

Por:Valéria Araújo - 25/01/2017 07h14

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Infância, abriu inquérito para apurar o atraso de repasses nos abrigos de Dourados. O fato vem gerando a maior crise já registrada na história das instituições, que ameaçam, inclusive, fechar as portas. A promotora de justiça, que apura o caso, Fabrícia de Lima Barbosa também cobra que a Prefeitura de Dourados cumpra o papel de destinar recursos próprios para manter essas instituições em pleno funcionamento.

"As entidades de acolhimento não podem ficar à mercê de uma verba federal que volta e meia atrasa e de ajuda da população. O município tem responsabilidade com os abrigos e, por essa razão, não pode ficar se esquivando dela", destaca a promotora.

O procedimento foi aberto ontem depois que representantes do Lar Santa Rita e Ebenezer formalizaram denúncia com pedido de providência junto a Promotoria da Infância. Na oportunidade houve uma reunião com a prefeita Délia Razuk, que ouviu as reivindicações e disse que iria se inteirar da problemática.

De acordo com a promotora da Infância, durante o encontro ficou estabelecido que a Prefeitura de Dourados vai apresentar na próxima sexta-feira às 10h, propostas para solucionar a crise. "Mesmo que as entidades recebam uma verba federal, o município também tem a obrigação de auxiliar essas entidades, conforme determina a Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entendendo essa obrigação, a Prefeitura de Dourados vem adotando algumas iniciativas como a implementação do Programa Família Acolhedora. No entanto esse projeto é para apenas 15 famílias e ainda está em fase de cadastramento, ou seja, não atende a demanda dos 50 menores acolhidos que estão no programa de acolhimento institucional. Por essa razão, os abrigos precisam continuar funcionando por um bom tempo ainda, ou até que que esse novo projeto seja efetivamente implementado e ampliado", destaca Fabrícia.

A promotora também disse que vai entrar em contato com o Ministério Público Federal na busca por alternativas para solucionar o problema da falta de repasses federais, que segundo a promotora, se normalizado, poderá dar um "fôlego" para as entidades, que estão com folhas de pagamento atrasadas, assim como dívidas com fornecedores, inclusive de alimentos.

Entenda o caso

A última parcela que os quatro abrigos de Dourados receberam do governo federal foi em outubro do ano passado. No Ebenezer são cerca de R$ 6,5 mil ao mês. Sem esses recursos e com baixa nas doações, as instituições dizem que não têm condições de manter o funcionamento e ameaçam fechar.

Brasília

Em Brasília, o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) marcou uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra para a próxima sexta-feira. O objetivo é cobrar a liberação dos recursos para as entidades de Dourados. "Vamos interceder pela entidades, colocando todos os esforços necessários para reverter essa triste realidade com nossas crianças", destaca.

Outro lado

A secretária de Assistência Social de Dourados, Ledi Ferla, disse que em relação ao pedido do MP para que a Prefeitura disponibilize verbas, vai se pronunciar apenas depois que for notificada oficialmente, o que não ocorreu até a tarde de ontem. Também disse que estudará o caso com a prefeita, antes de dar uma resposta a solicitação.