MPE pede auditoria do Denasus na maternidade do HU de Dourados

Objetivo é investigar denúncias de violência obstétrica, mortes evitáveis, falta de leitos, medicamentos e insumos

Por: Valéria Araújo - 30/01/2017 09h00

O Ministério Público Estadual pediu uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) na maternidade do Hospital Universitário de Dourados. De acordo com o promotor de Justiça Etéocles Brito Júnior, o objetivo é apurar denúncias de violência obstétrica, com mortes de perinatais evitáveis, além de problemas graves como a falta de analgesia em parto normal. As investigações tratam do atendimento do pré-natal na atenção básica.

Para esclarecer as denúncias, a 10º Promotoria pede uma análise detalhada nos prontuários médicos produzidos a partir de 2015. Dentre as denúncias que estariam afetando o atendimento das gestantes o MPE destaca a ausência de corpo médico e de demais profissionais de saúde em quantidade adequada, a falta de cumprimento adequado de plantão presencial por médicos e profissionais de saúde, falta de equipamentos, insumos e medicamentos essenciais ao desenvolvimento das atividades, além de ausência de leitos em quantidade suficiente.

Na lista de denúncias ainda estão a demora no atendimento médico prestado às pacientes gestantes, em desacordo com protocolos de classificação de risco, a falta de humanização no atendimento à gestante, realização de parto normal ou parto por cesariana em desacordo com as indicações clinicas e falta de atuação a contento das comissões de revisão de prontuário e óbito. A promotoria também quer explicações sobre reclamações de demora e paralisação na conclusão das obras de ampliação e melhorias.

Mortes

A consulta ao sítio institucional da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul informa que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul investiga a morte perinatais e mortes neonatais precoces ocorridas na maternidade do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD).

Em 2015 teriam ocorrido 40 mortes na instituição, que faz parte do SUS. Enquanto o parâmetro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde é de no máximo 10 mortes para cada 1 mil nascimentos, o hospital registrou 20 mortes para casa 1 mil nascimentos. A investigação apura se essas mortes teriam ocorrido por falhas no atendimento.

HU

Em relação ao pedido de auditoria, o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) disse que é um hospital público federal gerido em parceria com uma empresa pública, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Portanto, é auditado por várias instâncias de forma constante e, como já anunciado anteriormente, a instituição entende que tais auditorias são válidas e necessárias, principalmente na atual situação de subfinanciamento em que toda a rede pública se encontra.

"Conforme o relatório da auditoria realizada pelo DENASUS, o HU-UFGD requer melhorias em termos de assistência no que tange à humanização, sendo esse o projeto-chave do hospital para o ano de 2017. A instituição não compreende, no entanto, a auditoria como um processo negativo, mas, sim, um instrumento que visa trazer benefícios por demonstrar as lacunas do serviço ofertado, além de reforçar as boas práticas". Com relação à situação de subfinanciamento citada, cabe ressaltar, segundo o hospital, que o município de Dourados vem se esmerando em melhorar o suporte financeiro destinado aos serviços de alta e média complexidade, como é o caso do HU-UFGD, e recompor o contrato com o hospital. Até setembro de 2015, o valor mensal repassado totalizava aproximadamente R$ 3,5 milhões e hoje está em R$ 2,5 milhões, o que colabora para o aumento da dívida da instituição.

Todavia, Estado e União ainda não confirmaram o aporte necessário, fato que tem gerado a ausência de contrato entre a Prefeitura de Dourados e os hospitais referenciados para alta e média complexidade, refletindo, por sua vez, na assistência direta ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).