Mobilização une forças contra projeto que prevê caça a animais

Por: Flávio Verão - 02/03/2017 16h12

Como forma de barrar a liberação da caça de animais no país, a advogada e protetora de animais Rosalina Souza Santos iniciou na manhã desta quinta-feira (02) mobilização em Dourados contra projeto de lei que pode garantir a volta da caça profissional e esportiva, proibida no Brasil há 53 anos.

De autoria do deputado ruralista Valdir Collato (PMDB-SC), o Projeto de Lei 6268/16 começou a tramitar na Câmara no fim do ano passado, mas, por enquanto, não foi analisado nem discutido em nenhuma comissão ou audiência pública. Rosalina é a primeira a levantar bandeira contra o projeto em Dourados, mas no país ambientalistas já se mobilizam.

O texto do projeto altera o Código de Caça, editado em 1967, que proíbe essa prática em todo o território nacional, salvo em caso de autorização expressa do governo federal por meio de seus órgãos ambientais. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) autorizou em 2013 o abate de javalis, em razão da superpopulação e uma série de impactos ambientais e socioeconômicos, principalmente para pequenos agricultores.

O projeto de lei na Câmara também altera a Lei de Crimes Ambientais, para reduzir o agravamento da pena de detenção de seis meses a um ano e multa, para quem matar ou capturar animais sem licença se isso for feito durante o abate profissional. Hoje essa punição é triplicada se ocorrer durante uma caçada. Propõe ainda a criação de reserva particular própria para caçadas e de criatórios de animais para serem mortos. E prevê também que animais que atacarem propriedades e rebanhos podem ser abatidos se houver um laudo técnico de algum órgão ambiental – o texto não específica qual – autorizando a caça.

Retrocesso

Sozinha, na praça Antônio João, a advogada Rosalina iniciou ontem a campanha contra o projeto do deputado catarinense. Munida de panfletos e de um discurso em prol aos animais, ela parava quem passava pelo local, para dar conhecimento sobre a causa. "Esse projeto de lei é um retrocesso, inaceitável, até porque demonstra uma falta de consciência ambiental por um desenvolvimento sustentável", diz a defensora dos animais.

Nem tudo o que era tolerado no passado, segundo ela, pode ser mantido nos dias de hoje, que preza pela preservação para as presentes e futuras gerações. "Não podemos aceitar que matem, tirem a vida dos animais com práticas desumanas, perversas e violentas e cruéis contra os indefesos e inocentes animais simplesmente por esporte", rechaça.

Nesta sexta (03), dia mundial da vida selvagem, Rosalina percorrerá diferentes pontos da cidade, mobilização que prosseguirá no decorrer deste mês. Para ela, crueldade não é compatível com a Constituição do País, que se fundamenta por um meio ambiente equilibrado e a um desenvolvimento sustentável.

Na justificativa do projeto, o deputado alega que a proximidade com os animais silvestres no meio rural traz risco para as pessoas e também para as propriedades e rebanhos, o que torna a caçada uma prática regular que, futuramente, pode vir a ser até mesmo uma fonte de renda. O projeto de Lei, se aprovado, abre margem para a prática da "caça enlatada", onde animais são criados com o fim específico de serem perseguidos e mortos, em propriedades privadas. Esta prática está em queda nos países que a permitem, especialmente na África, dada a rejeição mundial contra a tortura dos animais, que muitas vezes ficam dias agonizando até a sua morte, para entretenimento humano.