Dourados
Documento é assinado por quatro especialistas independentes de organizações internacionais, incluindo o relator especial da ONU para o tema, David Kaye
ONU em Nova York e Genebra - 06/03/2017 14h22
Em comunicado conjunto, especialistas independentes sobre liberdade de expressão alertaram que a desinformação e a propaganda podem destruir reputações e a privacidade, incitar à violência, discriminação e hostilidade contra certos grupos da sociedade.
O comunicado alerta para a possibilidade de autoridades públicas denegrirem, intimidarem ou ameaçarem os meios de comunicação, incluindo declarações colocando a mídia como "a oposição" ou de que esteja "mentindo", ou ainda, que tenha uma agenda secreta.
Documento é assinado por quatro especialistas independentes de organizações internacionais, incluindo o relator especial da ONU para o tema, David Kaye.
Relatores especiais da ONU sobre liberdade de expressão firmaram uma declaração conjunta afirmando que as "notícias falsas", em inglês "fake news", representam uma preocupação global. O documento cita ainda a desinformação e a propaganda.
Além do relator das Nações Unidas, o comunicado foi assinado também pelos especialistas independentes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Organização para Cooperação e Segurança na Europa (OCSE) e da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos.
David Kaye, especialista independente da ONU para as liberdades de opinião e de expressão, afirmou que as "notícias falsas" surgiram como um assunto de preocupação global e que os esforços para combatê-las podem levar à censura.
Segundo ele, há o risco também da supressão do pensamento crítico e de outras abordagens contrárias à lei de direitos humanos.
A declaração encoraja a promoção da diversidade na mídia e enfatiza o papel das redes sociais, a mídia digital, como também de jornalistas e dos meios de comunicação.
O comunicado afirma que as notícias falsas são divulgadas por governos, empresas ou indivíduos e o objetivo é, entre outros, "enganar a população e interferir no direito do público em ter conhecimento do assunto".
Para os especialistas, a desinformação e a propaganda podem destruir reputações e a privacidade, incitar à violência, discriminação e hostilidade contra certos grupos da sociedade.
O comunicado alerta para a possibilidade de autoridades públicas denegrirem, intimidarem ou ameaçarem os meios de comunicação, incluindo declarações colocando a mídia como "a oposição" ou de que esteja "mentindo", ou ainda, que tenha uma agenda secreta.
Tudo isso, segundo o documento, aumenta o risco de ameaças e violência contra jornalistas e mina a confiança pública no jornalismo.
O comunicado diz que os países têm a obrigação de promover um ambiente para a liberdade de expressão, protegendo e apoiando diversos meios de comunicação.
Os especialistas condenaram as tentativas feitas por alguns governos para suprimir qualquer oposição e controlar a comunicação pública.
Entre as medidas adotadas estão interferência nas operações de meios de comunicação públicos ou privados, incluindo negar credenciamento a jornalistas e perseguições políticas.
O comunicado diz ainda que as ordens de bloqueios de websites na internet determinadas por governos são consideradas medidas extremas.
Para os especialistas, elas só podem ser justificadas pela lei e quando são necessárias para proteger os direitos humanos ou outro interesse público legítimo.
