Taxa de Juros de Longo Prazo cai para 7% ao ano

Portal Brasil 02/04/2017 12h22

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu, na quinta-feira (30), a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 7,5% para 7% ao ano, a partir do segundo trimestre de 2017.

A taxa serve de referência para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo.

A redução foi possível graças à queda da taxa Selic, juros básicos da economia. A Selic caiu dois pontos percentuais nos últimos seis meses e, atualmente, está em 12,25% ao ano.

Assim, as pressões sobre o Tesouro Nacional não aumentaram e abriu-se espaço para a queda, já que o Tesouro cobre a diferença entre a taxa subsidiada dos financiamentos do BNDES e os juros de mercado.

Criada em 1994, a TJLP é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES.

Em janeiro de 2013, a taxa tinha sido reduzida para o menor nível da história, em 5% ao ano, como medida de estímulo à economia.

A TJLP aumentou para 5,5% ao ano em janeiro de 2015, 6% em abril, 6,5% em julho, 7% em outubro e 7,5% em janeiro de 2016, sendo mantida nesse nível até então.

Nos próximos dias, o governo vai editar Medida Provisória que altera a remuneração das operações de crédito concedidas pelo BNDES e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos, firmados a partir de 1º. de janeiro de 2018.

A TLP será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada, mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado.

Em 1º janeiro de 2018 a nova taxa será igualada à TJLP então vigente. A TLP deve contribuir para ampliação da previsibilidade e segurança dos contratos; fomento do financiamento privado de longo prazo; queda sustentada da taxa de juros estrutural da economia; para o equilíbrio fiscal; e para ampliar a atuação do BNDES de forma integrada ao mercado de capitais.